Finanças
Ministros procuram Alcolumbre para tentar barrar pautas-bomba de R$ 270 bilhões no Senado
Articulação política e Fazenda buscam acordo para evitar votação de medidas com alto impacto fiscal, mas impasse persiste
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, procuraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em busca de um acordo para evitar a aprovação de uma série de pautas-bomba. Segundo estimativas do governo, as medidas podem gerar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 270 bilhões.
Apesar das conversas, ainda não há sinalização de entendimento entre o Executivo e o Congresso. Uma das principais preocupações do governo é o projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais.
Inicialmente, o texto foi elaborado para atender produtores atingidos por calamidade pública. No entanto, o alcance da proposta foi ampliado no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto no fim de maio, rejeitando sugestões do Ministério da Fazenda para restringir a renegociação. A matéria está pronta para ser analisada em plenário.
A previsão do governo é que o projeto represente um custo de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos.
Outra medida que preocupa a equipe econômica é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a aposentadoria integral para agentes de saúde. O texto foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Fazenda estima impacto total de cerca de R$ 100 bilhões.
Também está na lista de preocupações um projeto que define o piso salarial de médicos e cirurgiões. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, segundo o governo, pode gerar impacto de R$ 47 bilhões.
Outra iniciativa monitorada pelo Executivo é uma PEC que amplia a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com impacto previsto de R$ 10 bilhões.
Além dessas medidas, o governo trava uma queda de braço com Alcolumbre em torno da PEC que põe fim à escala de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio, mas ainda não começou a tramitar no Senado.
A expectativa é que o texto passe a ser analisado pela CCJ do Senado. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não definiu com Alcolumbre como será a tramitação da proposta.
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