O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê destinar cerca de R$ 4 bilhões a uma nova linha de crédito subsidiado voltada a entregadores por aplicativo. A medida tem como objetivo facilitar a compra ou a substituição de motocicletas usadas no trabalho.

Depois de anunciar iniciativas voltadas a motoristas de aplicativos, o foco do Executivo passa a ser os motociclistas entregadores, que poderão ter acesso a financiamento em condições facilitadas para adquirir motos.

O que se sabe sobre a medida?

Segundo técnicos que acompanham as discussões, para ter acesso ao financiamento será necessário que o trabalhador preste serviço a uma plataforma, como o iFood, por exemplo, por pelo menos seis meses.

Para reduzir os juros e mitigar o risco de inadimplência — associado ao perfil de trabalhadores informais e, em geral, de baixa remuneração — o governo deve utilizar recursos de um fundo garantidor para cobrir eventuais calotes. O Fundo de Garantia de Operações (FGO) é uma das alternativas em análise, mas ainda não há definição sobre a necessidade de aportes adicionais.

Também está em discussão a cobrança de um seguro. Bancos alegam dificuldade para recuperar esse tipo de bem em caso de inadimplência, diferentemente do que ocorre com veículos maiores, como carros.

A exigência de vínculo com uma plataforma tem como objetivo permitir que a parcela do empréstimo seja descontada diretamente da remuneração a ser creditada na conta bancária do trabalhador.

Técnicos estimam que o público potencial da medida varie entre 700 mil e 1,2 milhão de entregadores em todo o país. O valor médio de uma motocicleta é de R$ 17,8 mil, bem abaixo do custo de um carro. No programa Move Aplicativos, voltado a motoristas, o financiamento podia chegar a R$ 150 mil.

A proposta também prevê que os recursos possam ser usados na compra de motos elétricas, cujo preço varia entre R$ 8 mil e R$ 9 mil. Não deve haver exigência de que o fabricante seja uma empresa nacional.

A medida ainda depende de ajustes finais, mas o presidente Lula tem pressa e pretende anunciar o financiamento ainda este mês, dentro de um conjunto de ações do governo em ano eleitoral.