O governo do Distrito Federal deve aprovar, nesta quinta-feira, um empréstimo com um grupo de bancos. O acordo prevê carência de dois anos e prazo de 15 anos para pagamento. Segundo a governadora Celina Leão, o valor de R$ 6,5 bilhões será destinado à capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB) e para cobrir o rombo deixado pelo Master, decorrente da compra de carteiras fraudulentas.

A operação só foi possível graças à intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo tanto o governo federal quanto o do Distrito Federal.

“Hoje, nós resolveremos o problema do BRB”, declarou Celina Leão.

De acordo com o governador, as garantias de empréstimo serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Embora o crédito seja concedido ao governo local, o controlador do banco será o próprio BRB que arcará com o pagamento da dívida.

Celina informou ainda que firmou um acordo com a direção do BRB para que o banco comece, ainda este ano, o pagamento do empréstimo ao controlador, por meio de dividendos.

A carência de dois anos tem como objetivo permitir a recuperação de parte do valor, caso haja acordo de delação premiada com o ex-banqueiro dono do Master, atualmente preso. A expectativa é que ele inclua a devolução dos recursos na negociação.

A intermediação do STF foi determinada pelo ministro da Corte, após o governo do DF solicitar flexibilização das regras do Tesouro Nacional, que impediam a concessão de aval da União à operação de crédito necessária para a capitalização do BRB. O acordo foi proposto pela União.

O governo federal deixou claro que não há garantia da União para a operação. Em contrapartida, está em negociação um acordo para viabilizar o empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de um sindicato de bancos, públicos e privados, e contragarantias de recursos do DF provenientes de fundos constitucionais.

A negociação com o FGC e com o grupo de bancos estava travada, principalmente pela falta de garantias sólidas do Distrito Federal. O fundo, mantendo os bancos associados, atualizou a postura mais cautelosa após a crise do Mestre. A liquidação do Master impactou fortemente a caixa do FGC, tanto pelo seguro pago a clientes e investidores quanto por uma linha financeira concedida antes da intervenção do Banco Central.