O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece fim à escala de trabalho 6x1 não será apreciada diretamente no plenário. O texto deverá passar, pelo menos, por uma comissão antes de ser votado.

Além disso, o Senado pretende realizar audiências públicas para debater o tema antes da deliberação final. Apesar das críticas da parte dos senadores à tramitação acelerada na Câmara, os aliados de Alcolumbre acreditam que a PEC não será barrada e deverá ser votada antes das eleições.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, após passar por uma comissão especial no mesmo dia. Os senadores consideraram que o processo na Câmara foi apressado, o que demorou um pouco para análise no Senado.

No entanto, interlocutores de Alcolumbre descartaram a possibilidade de travar a votação. O recebimento é de que adiar a aprovação da PEC gere desgaste político e expor parlamentares a campanhas populares que possam aumentar suas chances de reeleição.

O caminho da PEC no Senado ainda não está totalmente definido. Entre as alternativas está a criação de uma comissão especial, semelhante à que trabalhou na Câmara, antes do texto seguir ao plenário.

Tramitação por comissões permanentes

Outra opção considerada mais provável é encaminhar a PEC para as comissões permanentes já existentes. Nesse cenário, a proposta passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, possivelmente, também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que Alcolumbre não pretende segurar a PEC. Segundo ele, assim que a proposta chegar ao Senado, será pautada na CCJ, que deverá promover audiências públicas.

Alencar declarou ser “totalmente a favor” da medida, lembrando de uma PEC aprovada na CCJ em dezembro de 2025 que reduzia a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem prazo de carência. “A CCJ aprovou a votação simbólica e só faltou o presidente do Senado pautar no plenário”, ressaltou.

— Veja que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora — destacada Alencar.

Aposta do governo Lula

A alteração na escala de trabalho é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade na campanha pela reeleição.

O texto da PEC foi negociado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em parceria com Lula.

A proposta prevê dois dias de folga por semana já neste ano, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em um prazo de 14 meses.