Finanças
Fim da escala 6x1: com aprovação na Câmara, veja como o governo pretende aprovar a PEC no Senado
Presidentes da República e do Senado estão com as relações estremecidas desde a rejeição da indicação do advogado-geral a União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF)
A Câmara dos Deputados 2 e garante a todos os trabalhadores dois dias remunerados de descanso por semana e garante a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Foram 472 votos a favor e apenas 22 contra. Em seguida, o segundo turno confirmou a decisão com 461 votos a favor e 19 contra.
A votação acelerada foi viabilizada por um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente , que tem na proposta uma das suas principais plataformas para a campanha de reeleição. Os deputados ainda votarão destaques e a PEC em segundo turno.
Fim da escala 6x1
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Como foi a votação no plenário?
Mas para que a mudança na Constituição se concretize antes da eleição de outubro é preciso também a aprovação no Senado em ritmo acelerado.
A articulação já começou no Senado, mas o rito de tramitação da proposta na casa ainda está indefinido. Diante da crise entre o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e o presidente do Senado, (União-AP), coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumir a dianteira nas negociações.
Segundo auxiliares, Motta conversou com Alcolumbre nessa terça-feira, após reunião do presidente do Senado com empresários, preocupados com os impactos na mudança na economia, principalmente com o prazo curto de transição para as novas regras.
O texto foi aprovado mais cedo, durante a tarde, na comissão especial que analisa o tema por 34 votos a favor e apenas 4 contrários. Numa estratégia para evitar alterações no texto, Motta levou o texto ao plenário da Câmara em seguida e operou para superar todas as tentativas de obstrução da oposição.
Em sessão de seis horas:
O governo agora vai se voltar á cúpula do Senado para acelerar a aprovação da PEC.
Antes da votação na Câmara, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente vai procurar o presidente do Senado, (União-AP), para defender a aprovação na casa da PEC. O ministro disse que também vai entrar na negociação com senadores.
— Creio que o presidente Davi terá sensibilidade — disse o ministro.
O aceno do governo ocorre um dia depois de Alcolumbre ter se reunido com representantes do empresariado, liderados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que resiste à PEC.
O setor produtivo avaliou que não teria como dialogar mais com deputados antes da apreciação da proposta na Câmara e decidiu concentrar esforços na interlocução com senadores para barrar a PEC.
Empresários têm defendido que o texto seja votado definitivamente somente após as eleições e que ao menos seja estabelecido um período longo de transição em vez dos 60 dias previstos no texto aprovado na Câmara, seguindo o acordado entre Motta e . O objetivo seria separar o debate sobre redução de jornada do calendário eleitoral.
Domingo, feriado, regimes especiais...
Outra solicitação no mesmo sentido é que o relator da proposta na Casa não esteja concorrendo à reeleição, para tentar evitar a contaminação do debate pelo calendário eleitoral.
Neste caso, porém, a tramitação começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por (PSD-BA), aliado de .
Alcolumbre não comentou o assunto publicamente após o encontro. Desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (), as relações entre e Alcolumbre ficaram estremecidas. Indagado se a “sensibilidade” do parlamentar vai se sobrepor à crise, o ministro respondeu:
— Com certeza. Eles ( e Davi) ficam três meses sem se falar, mas voltam a conversar calorosamente.
O ministro evitou falar em prazo para a votação da PEC no Senado e destacou que a proposta é um processo de composição, com diferentes visões:
— O Senado tem o tempo dele. O que a gente pede é que façam o mais rápido possível. Espero que o Senado tenha sabedoria de manter o relatório para não ter que voltar para cá e depois voltar para o Senado.
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