O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 não será votada automaticamente em plenário. O texto deverá passar por, ao menos, uma comissão e será alvo de audiências públicas antes de qualquer deliberação. Apesar disso, aliados do senador avaliam que a PEC não ficará travada e deverá ser apreciada antes das eleições.

Jornada de 40 horas, transição de um ano e dois dias de folga

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, após passar por uma comissão especial no mesmo dia. Parte dos senadores considera que a tramitação na Câmara foi acelerada, deixando pouco tempo para análise no Senado.

Apesar das críticas, o entorno de Alcolumbre descarta barrar a votação. O receio é de desgaste político caso o Senado adie a aprovação da PEC antes das eleições, o que poderia gerar campanhas populares contrárias a parlamentares que buscam a reeleição.

Tramitação no Senado

O caminho da PEC no Senado ainda não está definido. Entre as alternativas avaliadas está a criação de uma comissão especial, similar à que funcionou na Câmara. Outra possibilidade, considerada mais provável, é encaminhar o texto para análise das comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, possivelmente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que Alcolumbre não pretende segurar a tramitação da PEC. Segundo Alencar, assim que a proposta chegar ao Senado, será pautada na CCJ, que deverá promover audiências públicas para discutir o tema.

— Davi não vai segurar. Vai seguir o curso normal — garantiu o senador Otto Alencar.

Alencar declarou ser "totalmente a favor" da proposta e lembrou de uma PEC aprovada na CCJ em dezembro de 2025, que previa redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem período de carência. Segundo ele, a proposta foi aprovada simbolicamente e só faltou ser pautada no plenário pelo presidente do Senado.

— Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora — destacou Alencar.

Impacto político

A mudança na escala de trabalho é considerada uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade na campanha pela reeleição. O texto da PEC foi negociado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Lula.

A proposta prevê dois dias de folga por semana ainda neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas no prazo de 14 meses.