O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, classificado como desclassificado e impróprio para consumo humano.

As análises das amostras coletadas confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base nos resultados laboratoriais, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. As informações são da Agência Brasil.

Além disso, foram constatadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.

“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa responsável pelo produto.

Dicas ao consumidor

Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar a compra de azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve adotar algumas precauções:

- Desconfie de preços muito abaixo do praticado no mercado;

- Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;

- Atente-se às características da embalagem: o vidro deve ser escuro;

- Prefira produtos com data de envase mais recente.