O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (26) que a União está em tratativas com o Governo do Distrito Federal (GDF) para viabilizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), atualmente sob investigação no caso Master.

De acordo com Durigan, o empréstimo será solicitado pelo BRB ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados. As condições do acordo devem ser definidas até quinta-feira (28). O GDF pretende obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.

O ministro participou de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita ação do GDF para que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do governo distrital, permitindo a realização da operação de crédito.

Com a proposta, o Ministério da Fazenda deverá revisar a nota de crédito do GDF para viabilizar a operação.

A fiança será oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados, sem aval da União para o empréstimo.

“A gente contextualizou [na audiência] uma situação grave, que segue com investigações em curso, e que requer de todos os interessados o compromisso, uma seriedade, tanto do ponto de vista dos compromissos futuros, das operações de crédito, dos compromissos fiscais. Acho que estamos todos alinhados nessa diretriz de corrigir erros e passar a ter uma situação melhor daqui em diante”, declarou Durigan.

Contragarantias

Segundo o ministro, para que o acordo seja firmado, o GDF deverá apresentar contragarantias ao empréstimo. Caso haja inadimplência, os repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) poderão ser descontados. Esses repasses são feitos mensalmente pela União.

As negociações devem continuar nos próximos dias e serão avaliadas novamente na quinta-feira (28), durante nova audiência de conciliação no STF.

O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para recompor as contas do BRB após as fraudes identificadas pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC recusou a compra do Master pelo BRB ao constatar diversas irregularidades, incluindo ativos financeiros sem respaldo.

Governo do Distrito Federal

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, agradeceu o apoio do governo federal e destacou que o acordo proposto representa um alívio para o BRB. “Na data de hoje, o BRB sai deste momento tão grave que ele viveu por tanto tempo”, afirmou.