O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto que fixa um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina , com o objetivo de amenizar o impacto da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional. A medida foi elaborada pela equipe econômica do governo.

De acordo com o governo, o custo estimado para os cofres públicos será de R$ 1,2 bilhão por mês , valor que será compensado pelo aumento da arrecadação decorrente da elevação das cotações internacionais do petróleo.

A decisão foi tomada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante coletiva de imprensa para apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas.

— Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor mais adequado por litro para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços da gasolina, que foi menor que o do diesel — afirmou Moretti na sexta-feira.

Enquanto aguarda a votação no Congresso de um projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra da indústria do petróleo para subsidiar combustíveis, o governo anunciou, no início do mês, que vai subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada, devido à alta do barril causada pelo conflito no Oriente Médio. Até então, o valor do subsídio não havia sido definido.

O limite da subvenção corresponde ao total de impostos federais cobrados sobre o combustível. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. Já o óleo diesel teve a tributação de R$ 0,35 por litro (PIS e Cofins) suspensa em março.

O subsídio será repassado diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, a subvenção obtida pela gasolina, que não recebeu nenhum tipo de subsídio ou redução de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio.

A expectativa é de que a medida seja seguida ao diesel após o término da Medida Provisória (MP) vigente, prevista para abril e maio.

O preço dos combustíveis tem sido reduzido pela valorização do petróleo: antes da guerra, em 28 de fevereiro, o barril Brent era cotado abaixo de US$ 70, e já ultrapassou US$ 100.

O último ajuste no preço da gasolina da Petrobras foi em janeiro, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, chegando a R$ 2,57. O diesel, por sua vez, subiu R$ 0,38 por litro em março, atingindo R$ 3,65, reflexo da alta internacional. Também houve reajuste no preço do querosene de aviação (QAV).