O governo elevou ontem o . O novo bloqueio foi causado por uma (BPC) e pela Previdência, o que permitirá acelerar a redução da fila do INSS em ano eleitoral — hoje, são 2,3 milhões de pedidos pendentes.

Fabio Graner:

Fim da escala 6x1:

Resolver a fila foi promessa de campanha de e o volume de pedidos em compasso de espera se converteu em fator de desgaste para o governo. Por outro lado, a previsão de rombo nas contas públicas segue praticamente inalterada, um déficit de R$ 60,3 bilhões.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o bloqueio deve ser proporcional às doações dos órgãos, para não haver um peso maior para algum ministério em detrimento de outro. A distribuição dos valores será informada no fim do mês. Além disso, o governo impõe um “faseamento” de despesas, o que dificulta a antecipação de despesas pelos ministérios.

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O bloqueio vai atingir as chamadas despesas discricionárias, que são aquelas de custódia de máquina pública e investimentos em obras ou compra de máquinas. Do valor total, 20% devem atingir emendas parlamentares, às vésperas do período eleitoral.

— Esse bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões é um sinal fundamental que a equipe econômica quer se comprometer com as regras fiscais — disse Moretti.

No BPC, o aumento foi de R$ 14,1 bilhões. Moretti explicou que o ajuste busca incorpora o aumento no ritmo de concessões deste benefício desde o segundo semestre do ano passado. O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Custo:

Além disso, houve um aumento em R$ 11,8 bilhões na previsão de gastos com a Previdência, por conta das despesas geradas com a redução da fila. Especialistas afirmam, também, que os gastos foram subestimados.

— Nem a despesa estimada para o BPC nem a dos demais benefícios previdenciários estava contando com o custo adequado de redução da fila que implica no pagamento de atrasos — afirmou o consultor de orçamento da Câmara Leonardo Rolim.

Segundo levantamento do especialista em Previdência Rogério Nagamine, com base em dados oficiais, entre 2023 e 2025, a diferença entre a despesa projetada e o valor efetivo desembolsado alcançou R$ 75,6 bilhões para os benefícios previdenciários.

Manoel Ventura:

— Nos anos de 2023 a 2026 houve, de forma sistemática, subestimativa da despesa do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) — disse.

Os dados fazem parte do relatório bimestral usados ​​para monitorar as contas públicas e o cumprimento das regras fiscais. Uma das ferramentas utilizadas é o bloqueio de recursos, que ocorre quando as estimativas de despesas superam o valor previsto para o limite de gastos.

Já o contingenciamento acontece quando há insuficiência de receitas, ou que não foi necessário neste momento.

A meta neste ano é de um superávit de R$ 34,3 bilhões. Ela está sendo cumprida na razão das deduções legais permitidas (como pagamento de parte das sentenças judiciais), que somam R$ 64,4 bilhões.

IFI:

O governo segue ancorando a sua atuação mirando no piso da meta, que é um saldo zero (ressalvadas as deduções permitidas). É uma prática já questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por diversos economistas.

No lado da receita, o governo fez uma opção por maior conservadorismo nas projeções. Sem revelar o tamanho exato do ganho extra com o petróleo esperado para o ano, aproveitou as entradas maiores de royalties e participações especiais para desistir de fazer neste ano um leilão de petróleo e gás em áreas ainda não contratadas que poderiam render R$ 31 bilhões aos cofres federais.

Isso coloca uma visão de alta nas projeções de arrecadação e uma possibilidade mais concreta de melhoria no resultado primário até o fim do ano. Como O GLOBO mostrou, no cenário conservador, a arrecadação extra com petróleo em suas diversas frentes esperadas pelo governo é de ao menos R$ 40 bilhões, mas o número pode ficar bem acima disso.

Extra de R$ 19,4 bilhões

Um dos motivos de cautela nas projeções é evitar mostrar uma sobra de receitas que reforce ímpetos gastadores de outras áreas do governo e, principalmente, do Congresso. Nesse sentido, o governo não incorporou neste relatório as novas subvenções anunciadas para a gasolina e para o diesel.

Entradas:

Mesmo assim, a linha de despesas de crédito extraordinário, que não conta para o teto de gastos, já subiu de R$ 15,9 bilhões para R$ 19,4 bilhões.

Com o petróleo e os altos tributos ao longo dos anos, a expectativa é que uma arrecadação de cerca de 23,58% do PIB neste ano, mesmo patamar do recorde anterior, em 2010. Parte dos valores é repassada a estados e municípios.

— A recomposição tem sido feita em cima de quem tem capacidade econômica, com uma ampla desoneração de quem trabalha e recebe salário — disse o ministro da Fazenda, .

R$ 22,1 bilhões

Foi o bloqueio adicional anunciado, decorrente do aumento na projeção de despesas obrigatórias sujeitas ao limite de gastos do arcabouço fiscal

R$ 14,1 bilhões

É o aumento da previsão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No ano, essa despesa irá totalizar R$ 148 bilhões

R$ 11,8 bilhões

Foi o aumento na estimativa de gastos da Previdência, que chegará a R$ 1.135 trilhão no ano. É efeito, por exemplo, do impacto da redução da fila do INSS

R$ 60,3 bilhões

É a nova estimativa de déficit do governo federal neste ano. Porém, esse valor, são descontados, por exemplos, os pagamentos de parte dos precatórios