O governo federal vai implementar um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, conforme anunciado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O decreto que oficializa a medida será encaminhado ao presidente Lula na próxima segunda-feira (25). O incentivo terá um custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês para as contas públicas, valor que, segundo o ministro, será compensado pelo aumento da arrecadação oriunda da alta do petróleo no mercado internacional.

Valor do subsídio

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que ocorreu na gasolina, pois foi menor do que o impacto observado no diesel”, explicou Moretti.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a decisão de subsidiar a gasolina, seja ela produzida no Brasil ou importada, em resposta ao aumento do preço do barril do petróleo, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio. No entanto, o valor do subsídio ainda não havia sido divulgado. O limite de subvenção corresponde ao total de impostos incidentes sobre o combustível.

Tributação dos combustíveis

Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, somando PIS, Cofins e Cide. Já o óleo diesel teve a cobrança de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspenso desde março deste ano.

quer do subsídio

O subsídio será destinado diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Cronograma de

Segundo o governo, a subvenção obtida pela gasolina, que até o momento não havia recebido nenhum tipo de incentivo ou redução tributária desde o início da guerra no Oriente Médio.

A expectativa é que a medida também seja prolongada ao diesel, assim que a medida provisória atualmente em vigor, com validade prevista para abril e maio, deixe de ter efeito.

Impacto da guerra e reajustes

O preço dos combustíveis tem sido negativo pela valorização do petróleo. Antes do início do conflito, em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent era cotado abaixo de US$ 70; atualmente, supera os US$ 100.

O último ajuste no preço da gasolina realizado pela Petrobras ocorreu em janeiro, quando o valor médio caiu R$ 0,14 nas refinarias, chegando a R$ 2,57 por litro. Em março, o diesel subiu R$ 0,38 por litro, atingindo R$ 3,65.

Recentemente, a Petrobras reajustou o preço do diesel e do querosene de aviação (QAV), ambos impactados pela alta internacional do petróleo. O gás de botijão (GLP) também foi incluído nos programas de subvenção do governo, mesmo sem ter sofrido reajuste.