O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o governo federal vai instituir um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. O decreto que regulamenta a medida será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. Segundo Moretti, o impacto fiscal será de R$ 1,2 bilhão por mês, valor que será compensado pela elevação da arrecadação com o petróleo no mercado internacional.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que ocorreram na gasolina, porque foi menor que o registrado no diesel”, explicou o ministro.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a intenção de subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada, em resposta à alta do barril do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. No entanto, o valor do subsídio ainda não havia sido divulgado. O limite de subvenção corresponde ao total de impostos incidentes sobre o combustível.

Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e Cide. Para o óleo diesel, a tributação de R$ 0,35 referente ao PIS e Cofins por litro foi suspensa em março.

O subsídio será repassado diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o governo, a subvenção retirada pela gasolina, que ainda não havia recebido recebimento ou redução de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio.

A expectativa é de que a subvenção seja prolongada ao diesel assim que a medida provisória atualmente vigente, com prazo para abril e maio, deixe de ser aplicada.

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela elevação do preço do petróleo: antes do início do conflito, em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent era cotado abaixo de US$ 70 e hoje ultrapassa US$ 100.

O último ajuste no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, com queda de R$ 0,14 por litro nas refinarias, para R$ 2,57. Já o diesel teve aumento de R$ 0,38 por litro em março, chegando a R$ 3,65.

Recentemente, a Petrobras reajustou o preço do diesel, acompanhando a alta internacional do petróleo. O querosene de aviação (QAV) também teve aumento.

Ambos os combustíveis foram contemplados por programas de subvenção do governo. O gás de botijão (GLP), o gás de cozinha, também passou a integrar a lista de combustíveis subvencionados, mesmo sem reajuste recente.