Finanças
Alta nos gastos da Previdência sobe R$ 11 bilhões com redução da fila do INSS e previsões subestimadas
Para este ano, o gasto projetado com a Previdência é de R$ 1,122 trilhão
A previsão de gastos do governo federal com a Previdência Social terá um acréscimo de R$ 11 bilhões, o que deve resultar em um aumento no bloqueio de despesas públicas. Um relatório detalhado sobre o tema será divulgado nesta sexta-feira (22).
Para 2024, o gasto estimado com a Previdência é de R$ 1,122 trilhão. Porém, já no primeiro relatório bimestral de acompanhamento de receitas e despesas, a equipe econômica precisou elevar a previsão em R$ 1 bilhão.
Segundo especialistas, esse aumento ocorre porque as despesas vinham sendo subestimadas, provocando um desequilíbrio nas contas do regime geral de aposentadoria e forçando cortes orçamentários que afetam áreas essenciais e investimentos. Além disso, as projeções não consideravam o impacto da redução da fila do INSS.
Conforme estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a despesa com benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve superar o previsto para 2026 em R$ 18 bilhões, podendo exigir novos cortes para garantir o cumprimento das metas fiscais.
— O orçamento do BPC estava com uma estimativa muito otimista, diante do resultado da revisão que está sendo realizada. Além disso, nem a despesa estimada para o BPC, nem a dos demais benefícios previdenciários estavam contando com o custo adequado da redução da fila, que implica no pagamento de atrasados, afirmou o consultor Leonardo Rolim.
Para acelerar a redução da fila do INSS, que chegou a 3,1 milhões de requerimentos em fevereiro, o governo vem ampliando o uso de mecanismos como atestados digitais para concessão de benefícios. Como resultado, a fila caiu para 2,7 milhões em março, 2,5 milhões em abril e 2,3 milhões em maio, de acordo com dados parciais. A meta do Ministério da Previdência é zerar a fila, mantendo apenas os novos pedidos, que somam cerca de 700 mil por mês.
Segundo levantamento do especialista Rogério Nagamine, com base em dados oficiais, entre 2023 e 2025, a diferença entre a despesa projetada e o valor efetivamente desembolsado já alcançou R$ 75,6 bilhões.
— Nos anos de 2023 a 2026 houve, de forma sistemática, subestimativa da despesa do RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Na comparação do previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) com o gasto efetivo, se acumulou uma estimativa de cerca de R$ 75 bilhões nos anos de 2023 a 2025 e deve ocorrer novamente em 2026, destacou Nagamine.
Para os especialistas, o principal problema não é o envelhecimento acelerado da população brasileira, que tende a pressionar os gastos públicos, mas sim a subestimação das despesas previdenciárias.
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