O governo federal divulga nesta sexta-feira o relatório bimestral que detalha as despesas e receitas públicas, além de atualizar o cenário de cumprimento ou não da meta fiscal.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo anunciou uma ampliação do bloqueio de gastos nos ministérios para respeitar o limite de despesas deste ano.

Durigan não revelou o valor exato do novo bloqueio, mas destacou que a medida será rigorosa. "A gente deve caminhar amanhã com aumento no bloqueio. Este ano já foi feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre; agora, há aumento, portanto o governo cortando na própria carne", declarou em entrevista à CNN Brasil.

O relatório é apresentado a cada dois meses pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, que decidem sobre eventuais congelamentos de gastos públicos.

Uma das principais ferramentas é o bloqueio de recursos, utilizado quando as estimativas de despesas ultrapassam o limite previsto. Para ajustar ao teto, são reduzidas as chamadas despesas discricionárias, como investimentos do governo.

O contingenciamento, por sua vez, ocorre quando há insuficiência de receitas para atingir a meta de resultado primário. Em 2026, a meta é de superávit de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões), com banda de tolerância até zero. A projeção do governo para 2026, após deduções, é de um superávit de R$ 3,5 bilhões.

Durigan ressaltou que não há previsão de contingenciamento, pois as receitas estão em linha com o previsto. “A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã”, completou.

Segundo antecipou a secretária de Política Econômica, Débora Freire, ao jornal O Globo, o relatório deve mostrar aumento na projeção de inflação para 2026, atualmente em 3,7%, mas ainda dentro do limite de tolerância de 4,5%.

O governo também deve detalhar o uso da arrecadação extra do petróleo, que será destinada a custear subsídios para combustíveis anunciados recentemente.

No relatório apresentado em março, o governo Lula já havia congelado R$ 1,6 bilhão, medida esperada diante das dificuldades para conter o crescimento das despesas obrigatórias.

O principal motivo do bloqueio anterior foi o aumento nas estimativas de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que arrecadou R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja alta foi de R$ 1,4 bilhão devido ao reajuste do valor per capita do benefício.

Por outro lado, o governo espera compensar parte desse aumento de gastos com receitas extras provenientes da arrecadação do petróleo, impulsionada pela alta internacional do barril devido à guerra no Irã.

De acordo com a Receita Federal, houve um aumento de 264% na arrecadação com exploração de petróleo e gás natural no primeiro quadrimestre, saltando de R$ 11 bilhões em 2023 para R$ 40,2 bilhões em 2024. Segundo o colunista Fabio Graner, a expectativa do governo é que a alta do petróleo gere uma receita extra de até R$ 40 bilhões no cenário mais conservador.

O crescimento dessas receitas contribuiu para que a arrecadação total atingisse R$ 735 bilhões, um recorde para o período na série histórica da Receita, iniciada em 1995.