O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira que o governo federal ampliará o bloqueio de gastos dos ministérios para garantir o respeito ao limite de despesas deste ano. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, quando será divulgado o relatório bimestral com o detalhamento das despesas e receitas das contas públicas, além da atualização sobre o cumprimento da meta fiscal.

Durigan não especificou o valor do novo bloqueio, mas adiantou que o governo está "cortando na própria carne". "A gente deve caminhar amanhã com aumento no bloqueio. Este ano já foi feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre, e vamos avançar com esse aumento. Portanto, o governo está cortando na própria carne", afirmou em entrevista à CNN Brasil.

O relatório, apresentado a cada dois meses pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, define eventuais congelamentos de gastos públicos. Entre as ferramentas utilizadas está o bloqueio de recursos, que ocorre quando as despesas previstas superam o limite estabelecido. Para adequar os gastos ao teto, são reduzidas despesas discricionárias, como investimentos do governo.

Já o contingenciamento acontece quando há insuficiência de receitas para cumprir a meta de resultado primário. Para 2026, a meta é de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância até zero. A projeção do governo para 2026 é de resultado positivo de R$ 3,5 bilhões, após as deduções que não são consideradas para fins de cumprimento da meta.

Durigan destacou que não haverá anúncio de contingenciamento neste momento, já que as receitas estão em linha com o previsto. "A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã", completou.

Segundo a secretária de Política Econômica, Débora Freire, o documento deve apontar aumento na projeção de inflação para 2026, atualmente em 3,7%, ainda dentro do limite de tolerância de 4,5%.

O relatório também trará detalhes sobre a utilização da arrecadação extra com petróleo, que será destinada a custear subsídios para combustíveis.

No relatório anterior, divulgado em março, o governo Lula já havia promovido um congelamento de R$ 1,6 bilhão, reflexo da dificuldade em conter o crescimento das despesas obrigatórias. O principal motivo foi o aumento nas estimativas de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevado em R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que subiu R$ 1,4 bilhão devido ao reajuste do valor per capita do benefício.

Por outro lado, o governo espera compensar parte desse aumento de despesas com receitas extras provenientes da arrecadação de petróleo, impulsionada pela alta do preço internacional do barril, em meio à guerra no Irã.

De acordo com a Receita Federal, houve um aumento de 264% na arrecadação com exploração de petróleo e gás natural no primeiro quadrimestre, saltando de R$ 11 bilhões em 2023 para R$ 40,2 bilhões em 2024. Segundo o colunista Fabio Graner, a disparada do petróleo pode gerar receita extra de até R$ 40 bilhões no cenário mais conservador.

O crescimento dessas receitas contribuiu para que a arrecadação total alcançasse R$ 735 bilhões, um recorde para o período desde o início da série histórica da Receita, em 1995.