O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira que o governo federal concordou em ampliar de seis para dez anos o prazo para a nova renegociação de dívidas rurais. Segundo Durigan, a decisão foi tomada após reunião com senadores, e o acordo prevê ainda um período de carência de dois anos para os produtores.

De acordo com o ministro, a mudança atende à urgência na publicação da proposta, mas ele ressaltou que a medida precisa ser implementada com responsabilidade.

— A gente já sinaliza que vai trabalhar nisso. A ideia é que, nos próximos dias, tenhamos um texto final — afirmou Durigan.

O ministro destacou que houve consenso com os parlamentares sobre os principais pontos da proposta.

— O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor — explicou Durigan.

A equipe econômica defende que o acesso aos programas de renegociação seja restrito a produtores que comprovem perdas causadas por eventos climáticos ou crises econômicas, para evitar o uso indiscriminado do benefício.

Durigan também anunciou a criação de um fundo garantidor para o agronegócio brasileiro.

— Concordamos em avançar na construção de um fundo garantidor para o agronegócio brasileiro. A ideia é que ele conte com participação do poder público, bancos, instituições financeiras e dos próprios produtores rurais, fortalecendo o crédito rural e apoiando o setor em momentos de crise e inadimplência — detalhou o ministro à imprensa após a reunião.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a análise da proposta nesta quarta-feira, após pedido de Durigan. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), e a relatora, Tereza Cristina (PP-MS), estiveram reunidos com o ministro para discutir o texto.

O Ministério da Fazenda estima que a renegociação das dívidas rurais, conforme o projeto de lei em debate no Senado, pode gerar um custo de até R$ 817 bilhões à União em 13 anos. Para 2027, a equipe econômica projeta um impacto orçamentário de R$ 150 bilhões.

O alerta consta em nota técnica encaminhada ao senador Renan Calheiros, relator da proposta e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.