A segunda edição do Brasil Soberano, socorro do governo federal para empresas que saíram perdendo com o tarifaço dos EUA sobre as exportações brasileiras, terá R$ 21 bilhões, segundo o , operador financeiro do programa.

O protocolo para as empresas interessadas pedirem os empréstimos está aberto a partir desta sexta-feira.

Destaque entre pares:

O Brasil Soberano 2 foi anunciado em março, com R$ 15 bilhões oriundos do FGE, fundo federal que garante o crédito ao comércio exterior, e já foi utilizado na primeira edição do programa, encerrada em meados de dezembro passado. O total chegará a R$ 21 bilhões porque o BNDES disponibilizará mais R$ 6 bilhões em recursos próprios, informou o banco em nota.

Escopo ampliado

Uma das novidades da segunda edição do Brasil Soberano é a ampliação do escopo. Além de empresas afetadas negativamente pelo tarifaço de , serão elegíveis aos financiamentos “empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a razões geopolíticas e de instabilidade internacional”, incluindo aí as companhias que tenham sido atingidos negativamente também pela guerra no Oriente Médio, diz a nota do BNDES.

De acordo com o presidente do banco de fomento, , “o BNDES está, novamente, pronto para apoiar as empresas brasileiras neste momento de instabilidade por severas restrições no comércio internacional, adicionando R$ 6 bilhões ao apoio já anunciado”.

“Cabe ao Estado agir para preservar empregos, sustentar a produção nacional e garantir competitividade no mercado global”, afirma Mercadante, em nota divulgada pelo banco.

Entenda os grupos elegíveis

Três grupos de empresas têm direito ao crédito, informou o BNDES, citando a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). São eles:

Empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores: estão incluídas as firmas afetadas pelas medidas tarifárias impostas pelos EUA, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de 12 meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. São empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro, conforme o BNDES.

Empresas de setores industriais de média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica: abrangem as firmas com relevância na balança comercial brasileira, assim como aqueles setores identificados para adaptação ou modernização produtiva em função de acordos comerciais, ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Estão nesse grupo empresas do ramo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos, informou o BNDES.

Empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio: inclui firmas que exportem para países como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de 12 meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, segundo o BNDES.

Acesso ao crédito

Para solicitar acesso ao crédito, as empresas do primeiro e do terceiro grupo devem verificar a elegibilidade, acessando este .

Segundo o BNDES, os interessados precisarão se autenticar, utilizando a plataforma Gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. “Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais linhas poderão ser solicitadas”, diz a nota do banco de fomento.

Uma vez confirmada a elegibilidade, empresas de menor porte podem solicitar os empréstimos via os bancos comerciais com os quais já tenham relacionamento. No caso das grandes companhias — com faturamento anual acima de R$ 300 milhões, conforme os critérios do BNDES —, também é possível procurar diretamente a instituição de fomento.

As empresas do segundo grupo, independentemente da verificação de elegibilidade, já podem solicitar os empréstimos, indiretamente via bancos comerciais ou diretamente no BNDES.

Linhas de crédito

De acordo com a medida provisória que reabriu o Brasil Soberano, em março, a segunda edição do programa ofertará linhas de crédito dos seguintes tipos:

Financiamento a capital de giro;

Financiamento a capital de giro destinado à produção para exportação;

Financiamento para a aquisição de bem de capital;

Financiamento a investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

Condições de crédito

Para operacionalizar o Brasil Soberano 2, o BNDES criou quatro linhas de crédito para atender as empresas:

Giro Exportação (grupos 1 e 3): taxa de 1,2% ao mês, prazo de 60 meses, com até 12 de carência. Valor máximo de R$ 50 milhões.

Giro (grupos 1 e 3): taxa de 1,35% ao mês para grandes empresas e 1,2% ao mês para MPME (com faturamento anual de até R$ 300 milhões). Prazo de 60 meses, com até 12 de carência. Valor máximo de R$ 50 milhões.

Bens de capital (todos os grupos): taxa de 1,18% ao mês, prazo de 60 meses, com até 12 de carência. Valor máximo de R$ 50 milhões.

Investimento (todos os grupos): taxa de 1,06% ao mês, prazo de 240 meses, com até 48 de carência. Valor máximo de R$ 50 milhões.

Primeira edição aprovou menos da metade do valor disponível

O Brasil Soberano foi lançado em agosto passado, com um total de R$ 40 bilhões, e começou a operar em setembro. Do total de recursos, R$ 30 bilhões vieram do FGE e R$ 10 bilhões de recursos próprios do BNDES.

O banco de fomento é o gestor do , posto de pé no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O FGE serve para cobrir o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), que garante os financiamentos às exportações de bens e serviços.

Quando a primeira edição do Brasil Soberano foi anunciada, o FGE tinham mais de R$ 50 bilhões em patrimônio.

Apesar das cifras bilionárias, os empréstimos aprovados até meados de dezembro somaram R$ 16,2 bilhões, menos da metade do valor total disponível. A primeira edição do programa se encerrou porque a MP que o criou perdeu a validade, já que não foi convertida em lei pelo Congresso entro do prazo previsto.