O governo federal confirmou nesta quinta-feira (14) que parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser utilizada para pagamento de dívidas no Novo Desenrola Brasil a partir de 25 de maio.

Segundo o Ministério do Trabalho, a consulta ao saldo disponível para renegociação estará acessível já no dia 25. Após a consulta, os bancos terão até 30 dias para formalizar o contrato com a Caixa Econômica Federal, que fará a transferência do valor diretamente à instituição financeira responsável pela dívida.

Os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar dívidas em atraso.

A expectativa é que até R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam destinados à renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil.

Desbloqueio adicional

No dia 26 de maio, um público adicional de 10,5 milhões de trabalhadores receberá valores complementares via saque-aniversário, destinados àqueles que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Nessa etapa, será liberado um desbloqueio estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

“Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto às instituições financeiras, conforme as condições previstas em cada contrato”, informou o Ministério do Trabalho.

No anúncio, o governo destacou que a Caixa está finalizando a integração dos sistemas e iniciando testes operacionais. Anunciado no início do mês, o uso do FGTS para renegociação de dívidas exige mais burocracia do que o programa voltado para pessoas físicas.

Além disso, havia preocupação técnica no governo sobre o impacto da medida no fluxo de caixa do FGTS, caso a demanda pelo uso do recurso para pagamento de dívidas seja alta.

Para evitar problemas, foi estabelecido um calendário de três meses — agosto, setembro e outubro — para a liberação dos recursos das contas.