Após o anúncio do governo sobre a ampliação do subsídio para a gasolina, as empresas que aderiram ao programa de subvenção ao diesel, lançado em março, relatam, nos bastidores, a insatisfação pela ausência dos repasses prometidos. Segundo empresários do setor, a falta de previsão para o pagamento gerou grande apreensão.

Subsídio para gasolina amplia incertezas

O CEO de uma das empresas beneficiadas pelo programa afirmou que, apesar de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter informado que o pagamento poderia levar até 60 dias, ainda não há uma data definida para a obtenção dos valores. A primeira subvenção ao diesel entrou em vigor em 12 de março, mas muitas distribuidoras e refinarias não retornaram imediatamente.

A decisão de incluir a gasolina no programa foi comunicada dois dias após uma reunião entre o presidente da Petrobras e o ministro da Fazenda. O governo optou por uma solução alternativa diante da pressão por reajustes nos preços dos combustíveis e da falta de avanços no Congresso em relação ao projeto de lei complementar que prevê o uso de receita extra para desoneração do setor.

Preocupação com aumento dos valores a pagar

Com a entrada da gasolina no sistema de subvenção, a expectativa é de que os valores a serem pagos pelo governo aumentem até quatro vezes. Na última segunda-feira, apenas a Petrobras declarou ter recebido R$ 741 milhões. Jean Paul Prates, presidente da estatal, afirmou durante teleconferência de resultados que não haverá calote.

Para efetuar os pagamentos, o governo depende de informações da Receita Federal e está em processo de elaboração de um acordo de cooperação. Segundo a ANP, esse acordo está atualmente em andamento.

Empresas habilitadas e dificuldades no programa

Até o momento, 20 empresas aderiram ao programa de subvenção do diesel, incluindo a Refinaria de Mataripe (Acelen), Refinaria de Manaus (grupo Ream) e Vibra Energia, entre outras. No caso do GLP (gás de cozinha), apenas duas empresas serão habilitadas: Copagaz e International Commodities.

Executivos do setor explicaram que o programa foi criado para amenizar o impacto da alta dos preços internacionais, especialmente devido ao conflito no Irã. Contudo, alegam que as empresas enfrentam dificuldades para praticar os valores de referência, devido à volatilidade das commodities.

“Há muita insegurança”, afirmou o executivo de uma das empresas. O mecanismo funciona como um reembolso por litro vendido: a refinaria ou distribuidora comercializa o diesel com base na tabela de referência da ANP e, posteriormente, solicita ao governo o ressarcimento da diferença.

No caso dos importadores, por exemplo, a tabela da ANP indicava que, no Sudeste, o preço de referência do diesel em 1º de maio era de R$ 5,7434 por litro. Sobre esse valor, incidem duas subvenções: R$ 0,32 por litro da MP de março e mais R$ 1,20 por litro da MP de abril.

Assim, o preço final de comercialização caiu para R$ 4,2234 por litro. Na prática, o importador vende mais barato ao mercado, mas tem direito a receber do governo R$ 1,52 por litro referente ao desconto concedido.

Para refinarias que produzem diesel com petróleo nacional próprio, o subsídio é menor, já que o custo de produção também é inferior. No Sudeste, o preço de referência calculado pela ANP era de R$ 4,8058 por litro, enquanto o preço de comercialização ficou em R$ 3,6858 após o abatimento de R$ 1,12 em subvenções.