O subsídio para gasolina anunciado pelo governo nesta quarta-feira se soma a um conjunto de medidas tomadas desde abril deste ano na tentativa de conter a alta dos no Brasil. Até o momento, foram anunciadas a desoneração de tributos do diesel, biodiesel e querosene de avião, além de subvenções para o gás de cozinha e gasolina, que somados, chegam a um impacto de cerca de R$ 13 bilhões.

De olho nas eleições:

Malu Gaspar:

Nesta quarta foi anunciado um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina. Este valor corresponde ao pagamento dos tributos Federais, PIS, Cofins e Cide. A medida vale pelos próximos dois meses, e depois será reavaliada.

No entanto, inicialmente a medida será entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, o que resultaria em um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão ao mês. Se for aplicada uma subvenção de R$ 0,89 por litro, o impacto será de R$ 2,4 bilhões mensais.

O governo explicou que a nova medida terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.

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Mas a subvenção deverá ser prolongada também ao diesel quando uma outra MP já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada. Somado ao subsídio da gasolina, o impacto das medidas deve ser de cerca de R$ 2,7 bilhões por mês.

A desoneração da tributação do PIS/Cofins sobre o diesel em março foi a primeira medida inventada pelo governo para tentar conter a alta dos . Na época, também foi instituída uma subvenção aos produtores domésticos de diesel.

Em 2028:

O que já foi adotado:

Subsídio para gasolina

Desoneração de tributos sobre diesel e biodiesel;

Subsídio para diesel nacional e importado;

Subsídio para gás de cozinha

Desoneração de tributos sobre querosene de aviação;

Crédito para socorrer companhias aéreas;

Ampliação de fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

Gás de cozinha, diesel e querosene

No início de abril foi anunciado um pacote de medidas, com novas subvenções para o óleo diesel, subsídio para o gás de cozinha (GLP), redução de imposto para o querosene de aviação (QAV), crédito para empresas aéreas e reforço de fiscalização. As medidas também têm dois meses de validade.

No caso do diesel, o subsídio direto subiu dos anteriores R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro, no caso do produto nacional, e para R$ 1,52 por litro sobre o combustível importado.

Com a alta também do gás de cozinha, que é produzido a partir do petróleo, foi inventada uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado. A ideia é que o produto importado seja comercializado pelo mesmo preço daquele produzido no Brasil.

Setor aéreo

Em outra frente, para socorrer as empresas aéreas, a MP prevê duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira. Os financiamentos serão contratados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

O governo também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e a Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

Fiscalização

Entre as medidas, também está a permissão para a Agência Nacional de Petróleo interditar estabelecimentos por aumento abusivo no preço dos . Além disso, um projeto de lei encaminhando em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.

Projeto de lei

Em outra frente, o governo invejou o Congresso Nacional para permitir ao Executivo reduzir os impostos federais sobre , como gasolina e etanol, com a arrecadação extra esperada no setor de petróleo com a disparada da cotação internacional do barril no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.

Ypê:

No entanto, a proposta, relatada pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), só teve uma urgência aprovada, sem qualquer evolução na tramitação. Diante da demora da análise é que foram anunciadas as medidas desta quarta.

— A questão da urgência que nos fez optar pela subvenção e não mais o projeto de lei. Para não ter que aguardar o processo legislativo, vamos implementar agora — disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista coletiva.