O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que as medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis já somam cerca de R$ 13 bilhões, considerando o novo subsídio para gasolina divulgado nesta quarta-feira (13).

Durante coletiva sobre o subsídio à gasolina, Moretti detalhou os custos das iniciativas tomadas pelo governo Lula em resposta aos impactos da guerra no Irã sobre o mercado internacional de petróleo.

— As subvenções até aqui, todas elas juntas, têm um limite de R$ 10 bilhões. A desoneração do diesel, a cada mês, nos custa R$ 1,7 bilhão. O QAV (querosene de aviação) e o biodiesel representam, juntos, algumas centenas de milhões, um valor menor. E, no cenário atual, no caso da gasolina, o custo é de aproximadamente R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão — explicou Moretti.

A medida mais recente é a implementação de um subsídio nos tributos federais da gasolina, com teto de R$ 0,89 por litro. Atualmente, o governo trabalha com um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro da gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no litro do diesel.

No caso do diesel, está prevista uma subvenção a partir de junho, quando termina a desoneração dos tributos federais de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. O novo subsídio será do mesmo valor.

De acordo com o governo, as medidas não terão impacto fiscal, pois serão financiadas por receitas extraordinárias da União provenientes do aumento do preço internacional do petróleo.

"Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", informou o Ministério de Minas e Energia em nota.

Questionado sobre a estimativa de arrecadação com essas receitas, Bruno Moretti preferiu não detalhar os números.

— Estamos sendo cautelosos, muito conservadores, para que não tenhamos um cenário excessivamente otimista na arrecadação dos combustíveis. Entendemos que esses custos serão perfeitamente absorvidos — afirmou o ministro.

Desde março, o governo tem anunciado uma série de ações para mitigar os efeitos da alta do petróleo. A primeira delas foi a isenção de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além de um subsídio para o diesel nacional e importado. No mesmo pacote, também foi criada uma subvenção para o gás de cozinha.