A chamada "taxa das blusinhas" foi suspensa pela Shein nesta quarta-feira (13), após determinação do governo federal na noite anterior. A plataforma asiática informou que está atualizando seus sistemas para garantir que as operações ocorram sem intercorrências.

Mais cedo, simulações de compras realizadas pelo jornal O Globo mostraram que, apesar da decisão assinada ontem pelo presidente Lula, a Shein ainda incluía no preço final dos produtos o Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual).

O mesmo cenário foi observado no aplicativo da Temu, que ainda não se manifestou sobre o tema. Por outro lado, plataformas como Mercado Livre, Shopee e AliExpress já retiraram as taxas federais de suas transações.

Segundo a Shein, consumidores que tenham sido cobrados indevidamente após a vigência da nova regra poderão solicitar reembolso por meio do SAC do aplicativo.

'Grande vitória'

Para Felipe Feistler, presidente da Shein no Brasil, a suspensão da cobrança representa uma “grande vitória” para o consumidor brasileiro.

— Acreditamos que a decisão contribui para ampliar o acesso da população a produtos de qualidade, a preços acessíveis e a uma maior diversidade de oferta, preservando a competitividade, a inclusão econômica e a liberdade de escolha dos brasileiros — afirmou o executivo, em nota.

O AliExpress, pertencente ao grupo Alibaba, também celebrou a revogação da taxa, destacando que a medida “amplia o acesso do consumidor brasileiro a produtos, tecnologias e marcas globais que muitas vezes não estão disponíveis no mercado nacional”.

“Acreditamos que iniciativas que reduzam barreiras ao consumo contribuem para oferecer mais variedade e poder de escolha a consumidores de todas as classes sociais. O AliExpress segue comprometido com o desenvolvimento da digitalização do varejo no Brasil, sempre respeitando a legislação aplicável aos mercados em que opera”, declarou a empresa.

ICMS continua

A decisão do governo federal suspende apenas a incidência do Imposto de Importação no âmbito do programa Remessa Conforme, criado em 2024 para viabilizar a cobrança da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 245).

Para compras acima desse valor, permanece vigente o imposto federal de 60%.

Com a retirada da cobrança, a expectativa do governo é que produtos importados de baixo valor fiquem mais acessíveis, estimulando o consumo às vésperas das eleições.

No entanto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seguirá sendo cobrado nas compras de até US$ 50. Até 31 de março do ano passado, a alíquota desse tributo estadual era de 17%, mas, a partir de 1º de abril de 2025, alguns estados decidiram elevar o percentual, que agora varia entre 17% e 20%.

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