A Shein informou na tarde desta quarta-feira que já suspendeu a chamada 'taxa das blusinhas' nas compras de produtos importados, conforme determinação do governo federal anunciada ontem. A plataforma asiática destacou que está atualizando seus sistemas para garantir que as operações ocorram sem intercorrências.

Reembolso para consumidores

De acordo com a Shein, consumidores que tenham sido cobrados equivocadamente após a vigência da nova regra terão direito a reembolso. Para solicitar, é necessário acionar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do aplicativo.

Adaptação do setor

Mais cedo, simulações de compras realizadas pelo jornal O Globo mostraram que, mesmo após a decisão assinada pelo presidente Lula, ainda era aplicada a taxa de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual). O mesmo foi observado no aplicativo da Temu, que ainda não se manifestou. Outras plataformas, como Shopee e AliExpress, já haviam zerado as taxas federais.

‘Grande vitória’, diz executivo

Para Felipe Feistler, presidente da Shein no Brasil, a suspensão da cobrança representa uma "grande vitória" para o consumidor brasileiro.

— Acreditamos que a decisão contribui para ampliar o acesso da população a produtos de qualidade, a preços acessíveis e a uma maior diversidade de oferta, preservando a competitividade, a inclusão econômica e a liberdade de escolha dos brasileiros — afirmou o executivo em nota.

O AliExpress, parte do grupo Alibaba, também celebrou a medida, destacando que a revogação da taxa "amplia o acesso do consumidor brasileiro a produtos, tecnologias e marcas globais que muitas vezes não estão disponíveis no mercado nacional".

"Acreditamos que iniciativas que reduzam barreiras ao consumo contribuem para oferecer mais variedade e poder de escolha a consumidores de todas as classes sociais. O AliExpress segue comprometido com o desenvolvimento da digitalização do varejo no Brasil, sempre respeitando a legislação aplicável aos mercados em que opera", declarou a empresa.

ICMS segue em vigor

A decisão do governo federal suspende apenas a incidência do Imposto de Importação no âmbito do programa Remessa Conforme, criado em 2024 para viabilizar a cobrança da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Para compras acima desse valor, permanece a cobrança do imposto federal de 60%.

Com a retirada da taxa, o governo espera que produtos importados de baixo valor fiquem mais baratos, estimulando o consumo às vésperas das eleições.

Contudo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo cobrado nas compras de até US$ 50. Até 31 de março do ano passado, a alíquota era uniformizada em 17%, mas, a partir de 1º de abril de 2025, alguns estados decidiram aumentar a taxa, que agora varia entre 17% e 20%.