Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, a suspensão da chamada "taxa da blusinha" — que incide sobre produtos importados adquiridos em sites internacionais — deveria entrar em vigor a partir desta quarta-feira. No entanto, nem todas as plataformas já removeram o tributo.

Em simulações realizadas pelo jornal O GLOBO na manhã de hoje, compras efetuadas nas plataformas Shein e Temu ainda incluem o Imposto de Importação no valor final. Já Mercado Livre, Shopee e AliExpress retiraram as taxas federais e não estão mais cobrando o imposto.

Resposta das plataformas

Shein e Temu foram procuradas para comentar a permanência da cobrança, mas ainda não responderam. A reportagem será atualizada assim que houver retorno das empresas.

ICMS segue sendo cobrado

A decisão do governo federal suspende apenas a incidência do Imposto de Importação no âmbito do programa Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobrança da taxa de 20% — conhecida como taxa da blusinha — sobre compras internacionais de até US$ 50.

Para compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 245), permanece o imposto federal de 60%.

Além disso, nas compras de até US$ 50, segue sendo cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que varia entre 17% e 20%.

As simulações mostram que plataformas como Mercado Livre e AliExpress já retiraram a cobrança do Imposto de Importação, mantendo apenas o ICMS nas compras internacionais de pequeno valor.