Finanças

Câmara votará PL sobre fim da escala 6x1 após análise de PEC

Projeto de lei abordará pontos específicos enquanto PEC deve manter texto mais enxuto, focando na mudança constitucional

Agência O Globo - 13/05/2026
Câmara votará PL sobre fim da escala 6x1 após análise de PEC
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu junto com a base governista que a Casa irá votar o projeto de lei que regulamenta pontos específicos do fim da escala 6x1 somente após a análise da PEC sobre o mesmo tema. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição seja apreciada no plenário até o fim de maio.

A estratégia do governo e de seus aliados é manter a PEC com um texto mais enxuto, limitada à alteração constitucional relacionada à jornada e escala de trabalho. Os detalhes sobre a implementação da medida serão discutidos posteriormente, no âmbito do projeto de lei.

De acordo com interlocutores, o texto da PEC deve restringir-se ao estabelecimento da escala de cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso, e à fixação do limite de 40 horas semanais, sem redução salarial.

Entre os temas que devem ser regulamentados posteriormente estão regras de transição, abordagens para determinados setores, formatos de compensação e interrupções para negociações coletivas. Governistas avaliam que a separação dos temas pode facilitar a tramitação da PEC e reduzir resistências no Congresso.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses, impulsionada por movimentos trabalhistas e mobilização nas redes sociais. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de parlamentares ligados ao setor empresarial, que argumentam que a mudança pode aumentar custos para empresas e impactar a geração de empregos.

Aliados do governo defendem que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular o debate sobre novos modelos de organização do trabalho no país.