O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, sinalizando a vitória da ala política do governo na disputa interna que se arrastava desde o mês passado.

A decisão foi defendida pelo núcleo político, que pressionava pela revogação total da cobrança diante das dificuldades de Lula, candidato à reeleição, nas pesquisas. O imposto sobre importações de baixo valor, criado em 2024 para atender às queixas do varejo nacional sobre concorrência desleal, acabou se tornando impopular por restringir o acesso da população a produtos mais baratos.

O debate ganhou força com o objetivo do Palácio do Planalto de ampliar a popularidade do presidente frente à competitividade de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas. Apesar disso, a pressão dos varejistas brasileiros, que chegaram a divulgar manifesto contra a isenção, havia freado o avanço da proposta.

Foram discutidas alternativas de escalonamento do tributo, com descontos para faixas de menor valor, mas prevaleceu a visão do núcleo político.

A revogação total da taxa era uma demanda da ala do governo ligada ao Palácio do Planalto, incluindo a Casa Civil, liderada pela ministra Míriam Belchior, que anunciou a medida ao lado de Lula. Também apoiaram a decisão os ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e José Guimarães (Relações Institucionais), que classificou o imposto como um dos principais fatores de desgaste do governo.

Para essa ala, a mudança precisava ter impacto real no consumo das famílias de menor renda, tornando-se relevante para as compras de valores mais baixos.

Por outro lado, a equipe econômica resistia, preocupada com a pressão das empresas nacionais e com o sinal de política econômica, especialmente no campo fiscal. Apesar disso, o impacto direto na arrecadação é limitado, já que o tributo representa menos de R$ 2 bilhões.

O anúncio do fim da “taxa das blusinhas” coube ao secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Pesquisas internas do Palácio do Planalto apontavam a taxa como um dos principais pontos negativos do governo, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção. Essa percepção levou a ala política a rever a medida.

A suspensão dos impostos sobre importados do e-commerce ocorre em meio à pressão sobre o custo de vida e ao alto endividamento das famílias, fatores que inibem o consumo.

Agora, o governo enfrentará a reação do varejo doméstico, que defende a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse argumento que levou o Congresso a aprovar a cobrança, com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos. A medida provisória de Lula extinguindo o imposto ainda precisará ser confirmada pelo Legislativo, a menos de seis meses das eleições.

Criada em 2024

A “taxa das blusinhas” foi instituída em 2024, após reclamações do varejo nacional sobre compras abaixo de US$ 50 entrarem no país sem impostos, disfarçadas de encomendas pessoais.

Para combater o problema, foi criado o programa “Remessa Conforme”, que reduziu de 60% para 20% o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 realizadas em sites cadastrados. Além disso, permanece a obrigatoriedade do pagamento de ICMS, atualmente em 17%.