O governo determinou que as instituições financeiras transfiram, até esta terça-feira (12), recursos esquecidos por correntistas em contas bancárias para um fundo público. A medida viabiliza o Desenrola 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.

Como funciona a transferência

A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União na última semana. Segundo o Banco Central, ainda estão esquecidos R$ 10,55 bilhões nos bancos, sendo R$ 8,15 bilhões pertencentes a 47 milhões de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões de 5,06 milhões de empresas.

Do total, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões serão usados ​​como garantia para as instituições financeiras no Desenvolvimento 2.0. O valor será depositado no Fundo Garantidor de Operações (FGO), permitindo descontos nas renegociações e cobertura eventual de valores de tomadores de crédito.

Apesar da transferência, 10% do saldo continuará disponível para atendimento de pedidos de resgate dos correntistas.

Prazo para contestação

De acordo com o Ministério da Fazenda, os recursos agora “passarão a gerar benefícios para todo o sistema financeiro, em especial para as famílias que renegociam suas dívidas”.

Os correntistas ainda terão a possibilidade de recuperar o dinheiro. Em breve, o governo deverá publicar um edital permitindo que os titulares contestem a transferência em até 30 dias. Após o procedimento, os valores serão devolvidos aos bancos em até 15 dias úteis, corrigidos pelo IPCA-15.

“Decorrido o prazo de 30 dias úteis a partir da abertura do chamado público, os valores transferidos não contestados ficarão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO”, informou o governo por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União.