O relator do projeto que trata dos minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou para 4 de maio a apresentação de seu parecer. A decisão foi tomada após solicitação do governo Lula, que pediu mais tempo para consolidar sugestões ao texto.

De acordo com Jardim, o relatório já está estruturado com base no projeto original, que estava na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, além de outras 12 propostas apensadas. O texto vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos meses em diálogo com parlamentares e diversos setores específicos.

O deputado destacou que apresentou as diretrizes do texto ainda em novembro do ano passado aos líderes partidários da Casa e, desde então, mantém negociações com bancadas e deputados.

Jardim é relator do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) .

A apresentação do relatório em plenário foi agendada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mas foi adiada após solicitação do Executivo. Segundo o relator, o governo solicitou prazo adicional para formalizar suas contribuições e aprofundar o diálogo com o Congresso.

— Recebemos um pedido do governo para um tempo adicional, para que possamos apresentar formalmente as suas considerações e sugestões num diálogo com o Parlamento — afirmou Jardim.

Atendendo à orientação de Motta, o relator decidiu conceder o novo prazo.

— Na busca de diálogo, aguardaremos para a publicação do parecer e desenvolveremos essas conversas — acrescentou.

A expectativa é que o texto a ser protocolado em maio já incorpore eventuais melhorias resultantes das negociações com o governo e com os parlamentares. Até lá, Jardim afirmou que seguirá aberto ao diálogo com bancadas, deputados e representantes de setores específicos no tema.