Dois dias após anunciar acordo para venda de ativos à gestora Quadra Capital, o Banco de Brasília (BRB) realiza nesta quarta-feira uma assembleia de acionistas com o objetivo de deliberar sobre um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões. A medida é considerada fundamental para garantir a sustentabilidade das operações do banco no longo prazo.

Apesar da urgência, ainda não está definido de onde virão os recursos do governo do Distrito Federal (DF), controlador do BRB, para viabilizar o transporte. Uma das alternativas avaliadas é a criação de um fundo lastreado na dívida ativa do DF, cujas cotas poderiam ser comercializadas no mercado, permitindo ao governo captar os valores necessários.

Segundo fontes próximas às negociações, trata-se de uma espécie de securitização, em que os créditos tributários em cobrança pelo DF seriam direcionados ao fundo. Outra possibilidade é a emissão de debêntures lastreadas na dívida ativa.

Com esses recursos, o governo do DF poderia reduzir a necessidade de empréstimos junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), cuja linha de até R$ 6,6 bilhões, em conjunto com um pool de instituições financeiras, é vista como essencial para manter o banco em funcionamento. O valor captado tanto pelo FGC quanto pelo fundo da dívida ativa seria destinado ao apoio no BRB.

As negociações com o FGC, porém, ainda não avançaram de forma concreta, apesar do otimismo de representantes do banco e do governo local. De acordo com uma fonte envolvida nas tratativas, a definição de um coordenador para o sindicato de bancos é necessária para que haja progresso. Outra fonte afirmou que o coordenador já foi escolhido, mas não revelou a instituição. Inicialmente, o grupo deve contar com quatro bancos, podendo chegar a seis casos um banco público, como a Caixa, participar das negociações.

Prazo até 29 de maio

Um dos principais desafios para a operação com o FGC é a estrutura de garantias, já que os imóveis oferecidos pelo governo não seriam suficientes. Nesse contexto, a operação com a dívida ativa também pode servir como garantia, segundos interlocutores.

Nas últimas semanas, a governadora Celina Leão e o presidente do BRB, Nelson de Souza, intensificaram viagens a São Paulo para reuniões com representantes do sistema financeiro e do FGC. Apesar dos esforços, ainda há pendências sérias e o prazo para solucionar a questão do capital do BRB é 29 de maio.

O acordo firmado com a Quadra Capital prevê a venda de R$ 15 bilhões em ativos originados no Master, atualmente na carteira do BRB. A primeira parcela, de cerca de R$ 4 bilhões, será paga à vista. O restante será negociado por meio de cotas de um fundo a ser estruturado para a gestão desses ativos.

Em nota, a governadora Celina Leão destacou a importância do acordo, ressaltando que ele integra um “conjunto de medidas estruturadas para fortalecer a instituição (BRB) e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do Distrito Federal”.

Um dos participantes das negociações planejaram que a operação com a Quadra Capital pode diminuir a necessidade de provisionamento de recursos referentes à carteira de crédito do Master, o que reduziria o prejuízo do banco e, consequentemente, a necessidade de capital.

Apesar do otimismo do governo do DF, as negociações para socorrer o BRB enfrentam desafios, como a limitação para tomada de empréstimos sem aval da União e a proximidade do fim do mandato da governadora Celina Leão, o que pode transferir o ônus da para a próxima gestão.

Caso o governo do DF não consiga levantar os recursos necessários, o BRB poderá enfrentar soluções mais drásticas, como a privatização — hipóteses rejeitadas por Celina Leão — ou até mesmo a federalização, que atualmente não conta com o apoio do governo federal.