O Banco de Brasília (BRB) deu um passo importante para solucionar o desenquadramento nas regras do Banco Central ao realizar, nesta quarta-feira (22), a assembleia geral de acionistas que discute o processo de aumento de capital da instituição.

Apesar do acordo firmado com a Quadra Capital para a venda das carteiras de crédito do Banco Master, a medida contribui principalmente para melhorar a liquidez do banco no curtíssimo prazo. No entanto, a questão patrimonial permanece pendente e depende de um aporte do acionista controlador, cujo acesso aos recursos ainda carece de definição.

A principal alternativa em discussão é que o Governo do Distrito Federal (GDF) obtenha um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a um sindicato de bancos, no valor de até R$ 6,6 bilhões. As negociações com o FGC, entretanto, ainda não avançaram de forma concreta, apesar do otimismo manifestado por representantes do BRB e do próprio GDF.

Uma nova alternativa de captação de recursos surgiu: a possibilidade de criação de um fundo lastreado na dívida ativa do GDF. Trata-se de uma securitização, em que créditos tributários em cobrança seriam transferidos para um fundo, cujas cotas seriam vendidas para levantar recursos. Dessa forma, o GDF poderia realizar o aporte no BRB, reduzindo a necessidade de empréstimos com o FGC e bancos. Outra possibilidade seria a emissão de debêntures lastreadas nesses créditos.

Segundo uma fonte envolvida nas negociações, para avançar na obtenção do empréstimo do FGC, ainda é preciso designar um coordenador para o sindicato de bancos. Outra fonte informou que o coordenador já foi definido, mas não revelou a instituição. Inicialmente, o grupo deve contar com quatro bancos, podendo chegar a seis, caso um banco público participe – as conversas com a Caixa têm se intensificado.

Um dos principais desafios para a operação com o FGC é a estrutura de garantias, já que os imóveis listados pelo governo local não seriam suficientes. Nesse contexto, a utilização da dívida ativa do DF pode também servir como garantia, segundo um interlocutor.

Nas últimas semanas, a governadora Celina Leão e o presidente do BRB, Nelson de Souza, têm realizado viagens frequentes a São Paulo para reuniões com representantes do sistema financeiro e do FGC. Contudo, ainda restam pendências importantes e o prazo para solucionar a questão do capital do BRB é 29 de maio.

Sobre o FDIC com a Quadra Capital, oficializado ontem em comunicado ao mercado e que deve gerar, inicialmente, R$ 4 bilhões, Celina Leão destacou em nota a importância da medida, mas ressaltou que ela faz parte de um "conjunto de ações estruturadas para fortalecer a instituição e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do Distrito Federal".

Um dos participantes das negociações explicou que, embora a operação com a Quadra Capital não tenha impacto imediato no capital do banco, ela pode contribuir futuramente. Isso porque a medida pode reduzir a necessidade de provisionamento de recursos referentes à carteira de crédito do Master, diminuindo o prejuízo do banco e, consequentemente, a necessidade de capitalização.

Apesar do discurso otimista de representantes do GDF, as negociações enfrentam obstáculos. Entre eles, segundo parecer da Procuradoria-Geral do DF, estão a capacidade do governo de tomar empréstimos sem aval da União e a possibilidade de realizar operações desse tipo a menos de oito meses do fim do mandato, o que pode transferir dívidas para a próxima gestão.

Caso o GDF não consiga levantar os recursos necessários, o BRB poderá enfrentar alternativas mais drásticas, como a privatização – hipótese rejeitada por Celina Leão – ou mesmo a federalização, que atualmente não conta com apoio do governo federal.