O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17) que o programa de renegociação de dívidas do governo federal está pronto para ser anunciado e deverá ser divulgado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil.

— Ele está pronto para ser anunciado na volta com o presidente — declarou Durigan.

Segundo o ministro, o governo já antecipou algumas informações sobre a iniciativa, que tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas por meio da atuação do sistema financeiro.

Durigan ressaltou que o programa não terá impacto direto sobre o gasto primário da União. A estratégia, explicou, será utilizar garantias do Tesouro Nacional para incentivar os bancos a oferecer melhores condições aos devedores.

— A gente não vai, inclusive, ter gasto primário nesse programa. O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato, uma dívida diminuída — detalhou o ministro.

O foco da proposta será reduzir o peso das dívidas com juros elevados, como as de cartão de crédito e crédito direto ao consumidor (CDC), migrando esses débitos para linhas mais baratas, como o consignado ou operações com garantia.

— O grande sentido do programa é diminuir a dívida das linhas caras e colocar as pessoas em linhas mais racionais, mais baratas — reforçou Durigan.

De acordo com o ministro, a proposta deve ser apresentada em etapas, contemplando diferentes públicos. A primeira fase será direcionada às famílias, seguida por trabalhadores informais e, posteriormente, pequenas empresas.

— Pode ser que a gente apresente por partes. Tem essas três frentes que nós estamos trabalhando: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas — explicou.

Ainda não foram divulgados detalhes oficiais sobre os critérios de adesão ou o alcance do programa, que devem ser apresentados no anúncio formal.