Finanças
Hugo Motta critica avaliação do governo sobre projeto de regulamentação de apps
Nesta manhã, Lula voltou a defender a regulamentação ao discursar em viagem à Espanha
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que o governo federal avaliou de forma inadequada o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo.
Em entrevista à GloboNews, Motta destacou que o governo errou ao articular a retirada do projeto da pauta nesta semana.
— Infelizmente, acho que houve, da parte de integrantes do governo, uma falta de compreensão de que se poderia exagerar no que diz respeito a algumas questões colocadas, que isso iria trazer uma consequência, na minha avaliação, muito danosa para esse sistema, incluindo os trabalhadores, que iria culminar no aumento do preço da operação dessas plataformas — declarou Motta.
Pela manhã, o presidente Lula voltou a defender a regulamentação durante discurso em viagem à Espanha.
— Estamos discutindo a regulamentação do trabalho por plataformas, para promover o equilíbrio entre autonomia e a proteção. (...) Ter flexibilidade é uma grande aspiração da juventude, que precisa ser ouvida. Mas ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna, a descanso remunerado e a seguridade social — afirmou Lula à imprensa.
Motta ressaltou que os deputados não aprovarão um texto que resulte em aumento dos preços dos serviços oferecidos por aplicativos.
— E para aumentar o preço desses aplicativos que hoje fazem parte da nossa vida, hoje nós não nos vemos sem esses aplicativos, jamais teria a nossa concordância. A Câmara jamais iria assinar embaixo de um projeto que trouxesse aumento dessa operação — reforçou o presidente da Câmara.
A regulamentação do trabalho por aplicativos, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi adiada para um momento posterior. O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que ainda não há previsão para retomar as discussões sobre o tema.
— Nós retiramos de pauta os aplicativos. Não há consenso nas Casas. Nem de um lado, nem do outro. Fica pra depois. Eu penso que é uma medida necessária. Estou cuidando disso para contornar esses problemas — disse Guimarães.
O assunto também foi tratado em reunião entre Lula e Hugo Motta. No encontro, o presidente da República avaliou que não era o momento adequado para votar a proposta, e a tramitação foi suspensa.
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