O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que não há decisão do governo sobre eventuais mudanças na chamada “taxa das blusinhas” e voltou a defender a manutenção da cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50.

— Não há nenhuma decisão nesse momento — disse Alckmin, ao ser questionado sobre a possibilidade de redução ou revogação parcial do imposto.

A declaração ocorre em meio a discussões sobre possíveis ajustes na alíquota de 20% aplicada a esse tipo de importação. De um lado, setores do governo defendem mudanças para reduzir o impacto no custo de vida e melhorar a percepção de renda da população. De outro, o varejo nacional pressiona pela manutenção da cobrança, argumentando ser necessário equilibrar a concorrência com empresas estrangeiras.

Apesar do debate, Alckmin manifestou posição distinta de integrantes da equipe econômica que defendem alterações e reforçou o argumento de proteção à indústria nacional.

— Continuo defendendo que ela é necessária porque, mesmo com a taxa, ainda a tarifa é menor do que a produção nacional — afirmou.

Segundo o presidente em exercício, mesmo com a incidência do imposto de importação e do ICMS estadual, a carga tributária total sobre produtos importados permanece inferior à enfrentada por empresas brasileiras.

— Se você somar 20% de imposto de importação mais o ICMS dos estados, vai dar menos de 40%. O produtor nacional paga quase 50% — explicou.

A chamada “taxa das blusinhas” foi criada em 2024, dentro do programa Remessa Conforme, reduzindo a alíquota de importação de 60% para 20% em compras de até US$ 50 realizadas em plataformas cadastradas, com cobrança adicional de ICMS.