O governo Lula está em fase final de elaboração do programa que permitirá a renegociação de dívidas, com previsão de anúncio até o fim de abril. A medida deve entrar em vigor já em maio, aproveitando a simbologia do Dia do Trabalhador.

Os detalhes da iniciativa são definidos pelos técnicos do governo e pela equipe econômica, mas alguns pontos já avançamos:

Prazo

O Ministério da Fazenda trabalha com um período de três meses para que brasileiros inadimplentes possam renegociar suas dívidas dentro do novo programa, segundas fontes próximas às investigações.

Público-alvo

A renegociação será destinada a pessoas que recebam até cinco meses mínimos.

Dívidas credível

O foco será em dívidas em atraso referentes a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.

O governo estudantil limitou o período de atraso das 60 e 360 ​​dias, mas ainda há discussões sobre a possibilidade de incluir dívidas a partir de 90 dias ou com mais de um ano de inadimplência.

Saque do FGTS

Está prevista a possibilidade de saque de até 20% do saldo do FGTS para pagamento de dívidas, exclusivo para quem ganha até cinco meses de balanço.

Trava para apostas

O programa propõe uma restrição de seis meses para que os beneficiários não possam apostas em sites de jogos online (apostas) durante o período em que participam da renegociação.

Pontos em aberto

Algumas cláusulas ainda estão em definição, como o volume de recursos a ser destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa de juros máxima a ser aplicada nas renegociações.

Segundo fontes, os descontos devem variar de acordo com a idade da dívida — quanto mais antigo, maior o desconto. A taxa de juros deve ficar próxima de 2% ao mês.

Outro tema em debate é o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar do FGO.

Pressão política e próximos passos

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes do setor financeiro em São Paulo. O objetivo é concluir as negociações dos intervalos do programa nesta semana, para que Durigan possa apresentar uma proposta final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

Durigan segue para os Estados Unidos, onde participará de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), e depois encontra Lula na Europa. Assim que o programa anunciado, a intenção é implementá-lo imediatamente.

Inicialmente, o foco será nos inadimplentes, mas o governo estuda formas de apoiar famílias que, mesmo em dia com seus compromissos, têm o orçamento comprometido por dívidas.

O governo avalia que, apesar dos indicadores positivos da economia, o alto comprometimento da renda das famílias com dívidas — atualmente em 29,3%, segundo o Banco Central — tem impactado a popularidade do presidente Lula.