O governo federal está acelerando os ajustes finais do novo programa de renegociação de dívidas, que pretende lançar ainda em maio, aproveitando os dados simbólicos do Dia do Trabalhador.

Endividamento em pauta

Os detalhes do programa são definidos pelos técnicos do governo e da equipe econômica. Alguns pontos já avançamos:

Prazo

O Ministério da Fazenda trabalha com um prazo de três meses para que brasileiros inadimplentes possam renegociar suas dívidas dentro do novo programa, segundas fontes próximas às investigações.

Público-alvo

O foco será em pessoas que recebem até cinco níveis mínimos.

Dívidas credível

A proposta abrange dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O governo estudantil limitou o período de atraso entre 60 e 360 ​​dias, mas ainda há debate sobre a possibilidade de incluir dívidas a partir de 90 dias ou com mais de um ano de inadimplência.

Saque do FGTS

Está prevista a possibilidade de saque de até 20% do saldo do FGTS para pagamento das dívidas, benefício restrito a quem ganha até cinco limites mínimos.

Trava para apostas

Uma das medidas é a restrição, por seis meses, de apostas em sites de jogos (apostas) para quem for contemplado pelo programa, impedindo apostas nesse período.

Pontos em aberto

Parâmetros fundamentais ainda estão em discussão, como o volume de recursos a ser destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa máxima de juros nas renegociações. A expectativa é que os descontos aumentem de acordo com a idade da dívida e que a taxa de juros fique nos próximos 2% ao mês. Também há debate sobre o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar do FGO.

Pressão política e próximos passos

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes do setor financeiro em São Paulo. A intenção é negociar as interrupções do programa ao longo da semana, para que Durigan possa apresentar o desenho final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

O ministro também viaja nesta segunda para os Estados Unidos, onde participa de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), e depois segue para a Europa. Assim que o programa for anunciado, a expectativa é que já entre em vigor imediatamente.

Com o tempo curto, a prioridade inicial será atender inadimplentes, mas o governo estuda formas de famílias auxiliares que, apesar de individualizadas, mantêm suas obrigações em dia.

Contexto econômico

Há avaliação no governo de que, apesar dos bons números da economia, o alto comprometimento da renda das famílias com dívidas tem impactado níveis a percepção da população. Segundo o Banco Central, esse comprometimento atingiu 29,3% em janeiro, o maior patamar da série histórica.