Finanças
Lula e Hugo Motta articulam reunião para destravar projetos sobre o fim da escala 6x1
Planalto e Câmara buscam alinhar propostas e superar divergências sobre a tramitação de mudanças na jornada de trabalho
Uma reunião para debater o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um — está sendo articulada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo do encontro é destravar a tramitação de propostas que tratam do tema no Congresso Nacional.
Ainda sem data definida, a reunião deve ocorrer "em breve", segundo interlocutores, diante da crescente pressão após o governo anunciar, pela segunda vez, a intenção de enviar um novo projeto de lei em regime de urgência sobre a escala 6x1.
De acordo com fontes próximas a Motta, o encontro ainda não aconteceu por incompatibilidades de agenda entre ambos. Motta, que estava previsto para participar de um evento sobre segurança pública na Universidade de Harvard, em Boston (EUA), alterou os planos devido à intensa programação da Câmara na próxima semana.
Entre as pautas do Legislativo está a sabatina e votação, a partir de segunda-feira, dos candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, está prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata justamente do fim da escala 6x1.
No mesmo dia em que anunciou a pauta da semana, Motta afirmou ter sido informado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), de que o Executivo teria desistido de encaminhar um novo projeto de lei. Horas depois, o Palácio do Planalto negou a informação e reafirmou a intenção de enviar o texto ao Congresso.
Já na sequência, o presidente Lula voltou a declarar que enviaria o projeto ainda nesta semana, o que, até o momento, não se concretizou. Nesta sexta-feira, o presidente cumpre agenda em São Paulo, o que dificulta o envio imediato da proposta.
Aliados de ambas as partes esperam que a reunião sirva para esclarecer os desencontros recentes e alinhar as estratégias legislativas em torno do fim da escala 6x1.
A PEC em tramitação na CCJ propõe a redução da jornada de trabalho, estabelecendo uma escala 5x2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso semanal.
O tema, de forte apelo popular, é considerado pelo governo como uma pauta positiva, especialmente em ano eleitoral. Hugo Motta também já manifestou interesse em acelerar a tramitação, com previsão de votação em plenário ainda no primeiro semestre.
Pelo lado do Executivo, o envio de um projeto de lei com urgência constitucional pode agilizar o processo, já que, nessas condições, a proposta deve ser votada em prazo determinado, sob pena de travar a pauta da Câmara.
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