Finanças
Lula e Hugo Motta negociam reunião para destravar projetos sobre o fim da escala 6x1
Planalto e Câmara buscam alinhar discursos após divergências sobre envio e tramitação de propostas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articularam um encontro nos próximos dias para destravar a tramitação de propostas que tratam do fim da escala de trabalho no modelo 6x1.
A reunião ainda não tem data definida, mas, segundos interlocutores, deve ocorrer em breve , em meio à pressão crescente sobre o tema após o governo anunciar, pela segunda vez, a intenção de enviar um novo projeto de lei com urgência ao Congresso.
Fontes próximas a Motta informaram que o encontro ainda não aconteceu devido a incompatibilidades na agenda dos dois líderes, o que impediu uma conversa até o momento.
Motta tinha viagem marcada para Boston, nos Estados Unidos, onde participaria de um evento na Universidade de Harvard sobre segurança pública. No entanto, os planos foram alterados devido à intensa programação da próxima semana na Câmara dos Deputados.
Entre os temas prioritários na Casa está a escolha do próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com sabatina dos candidatos prevista para segunda-feira e votação na terça-feira.
Também está previsto para esta semana, segundo anúncio de Motta, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata justamente do fim da escala 6x1.
No mesmo dia em que a agenda foi divulgada, Motta afirmou ter sido informado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), de que o Executivo teria desistido de enviar um novo projeto. Horas depois, o Planalto desmentiu a informação e reafirmou a intenção de apresentar um novo PL.
No dia seguinte, em entrevista, Lula voltou ao tema e declarou que enviaria o projeto ainda nesta semana, o que, até o momento, não se concretizou. O presidente está em São Paulo sexta-feira, o que nesta dificulta o envio do texto.
A expectativa entre aliados é que o encontro sirva para esclarecer os desencontros recentes e alinhar as ações, especialmente do Legislativo, em torno da pauta do fim da escala 6x1.
A PEC em análise na CCJ da Câmara propõe a redução da jornada de trabalho e a adoção de uma escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de folga por semana.
O tema possui forte apelo popular e é visto pelo governo como uma pauta positiva, especialmente em ano eleitoral. Motta também já manifestou interesse em acelerar o andamento do projeto, com previsão de votação em plenário ainda no primeiro semestre.
Por parte do governo, o envio de um projeto de lei pode contribuir para agilizar a tramitação do tema no Congresso, uma vez que projetos enviados com urgência pelo Executivo têm prazo para votação antes de travar a pauta da Câmara.
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