Finanças
Liberação do FGTS: quem tem direito e o que ainda está em debate
Recursos podem beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, entre outros grupos
O governo federal anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do FGTS , valor que deve atingir aproximadamente 10 milhões de trabalhadores, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Como será a liberação?
A medida prevê duas frentes de liberação e pode beneficiar tanto os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, quanto aqueles que não optaram por esse modelo. A iniciativa integra o pacote de ações em preparação pelo governo federal para mitigar o endividamento das famílias brasileiras, mas outros usos para o fundo também estão sendo avaliados.
Quem terá direito?
De acordo com o ministro, os recursos dizem respeito aos valores retidos além do necessário nas contas dos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e tiveram parte do saldo bloqueada como garantia de empréstimos.
Segundo Marinho, o problema surgiu após a edição de duas medidas provisórias, em 2025, que liberaram o saque do FGTS para esse grupo, mas mantiveram bloqueados os valores usados como garantia de crédito, resultando em retenção superior ao previsto.
Quando será liberado?
O governo ainda não definiu os dados para o depósito dos valores nas contas dos trabalhadores.
Fontes próximas ao tema afirmam que a liberação dos recursos depende apenas de uma deliberação do Conselho Curador do FGTS e seria operacionalmente simples.
E para quem não optou pelo saque-aniversário?
Segundo técnicos envolvidos na investigação, o governo estuda abrir uma nova rodada de saque extraordinário para todos os trabalhadores com saldo em conta vinculada, não se restringindo apenas aqueles que foram demitidos.
O alvo público, o valor individual e o tipo de conta (ativa ou inativa) ainda estão sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. O valor total a ser liberado pode variar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões .
Qual o valor será liberado?
O governo ainda não define o valor individual nem o cronograma de liberação.
Medidas para conter o endividamento
A liberação do FGTS faz parte de um conjunto de ações para estimular a renegociação de dívidas e reduzir o valor das parcelas pelas famílias, com participação dos bancos. O uso do FGTS aparece como medida complementar, e o governo também está avaliando ampliar seu uso como garantia para empréstimos consignados, o que poderia reduzir juros ao oferecer maior segurança às instituições financeiras.
Apesar das sinalizações, ainda não há definições sobre dados, critérios de elegibilidade, forma de pagamento ou novas liberações.
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