O governo Lula avalia realizar um aporte de até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para empresas, especialmente as de menor porte, e estimular a renegociação de dívidas, segundo fontes próximas ao tema.

A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de ações para combater o endividamento no país, contemplando tanto empresas quanto famílias. A estratégia prevê o uso de garantias públicas para reduzir o risco das operações, incentivando bancos a oferecerem empréstimos com condições mais vantajosas.

O FGI, administrado pelo BNDES, funciona como uma espécie de "seguro" para as instituições financeiras. Em caso de inadimplência, parte da dívida é coberta pelo fundo, reduzindo o risco para os bancos e tornando o crédito mais acessível para as empresas.

A operacionalização da medida deve ocorrer por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), criado durante a pandemia de Covid-19 e reativado como instrumento para ampliar financiamentos. A expectativa é alcançar micro, pequenas e médias empresas, incluindo aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, que atualmente enfrentam mais dificuldades para obter crédito.

Além do reforço no fundo, o governo também estuda flexibilizar regras do programa. Entre as mudanças em análise estão o aumento do prazo de pagamento das operações, que pode passar de até sete para até dez anos, e a ampliação do limite de garantia por instituição financeira.

Outra medida em avaliação é a retirada de custos cobrados para o uso das garantias, como a taxa paga ao BNDES, em casos de renegociação de dívidas. Também está no radar permitir que o crédito obtido com garantia pública seja utilizado para quitar débitos antigos, facilitando a reorganização financeira das empresas.

A proposta surge em meio à preocupação do governo com o aumento do risco de crédito no país, diante de juros elevados e do crescimento do número de empresas em dificuldades financeiras. Dados recentes apontam avanço nos pedidos de recuperação judicial e sinais de deterioração na capacidade de pagamento das companhias, pressionando o governo a buscar alternativas para evitar impactos mais amplos na economia.

Integrantes da equipe econômica avaliam que há uma demanda reprimida por financiamento no setor produtivo e que o reforço no FGI pode destravar bilhões em novos empréstimos, já que cada real aportado no fundo permite alavancar um volume muito maior de crédito no mercado.

O pacote, ainda em elaboração e sujeito a ajustes, deverá ser anunciado junto a outras medidas voltadas à redução do endividamento das famílias.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está construindo o programa a partir de um diagnóstico do endividamento no país, com foco nas principais linhas de crédito utilizadas atualmente, como cartão de crédito, cheque especial e consignado.

Segundo ele, a intenção é criar alternativas para que empresas e famílias possam trocar dívidas mais caras por outras com juros menores e prazos mais longos, reduzindo o comprometimento de renda e facilitando o pagamento.

Durigan também confirmou que o governo avalia o uso do FGTS como parte das medidas. A proposta em estudo inclui tanto a possibilidade de utilizar recursos do fundo no refinanciamento de dívidas quanto seu uso como garantia em operações de crédito.

— Nós vamos anunciar no momento correto, assim que tudo estiver desenhado. Estamos avaliando isso junto com o conselho do FGTS — afirmou o ministro.

Ele ressaltou, contudo, que a medida ainda está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho, que demonstra preocupação com os impactos sobre os trabalhadores.

— Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Se, após análise, considerarmos razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso será admitido. Não é uma decisão apenas minha, mas também do ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Seguimos avaliando o impacto que isso terá sobre o FGTS — concluiu.