O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quarta-feira, uma “jogatina desenfreada” promovida pelas casas de apostas no Brasil. Em entrevista ao portal ICL Notícias, Lula afirmou que, se dependesse exclusivamente dele, as apostas seriam proibidas de operar no país.

— Eu quero dizer o seguinte: se depende de mim, a gente fecha as apostas. Obviamente que depende do Congresso Nacional, de discussão. Eu sei que eles (apostas) financiam, eu só não posso citar nomes, porque eu não sou juiz, não sou policial, mas todo mundo sabe os deputados, partidos, quem são os senadores... Todo mundo sabe. Então não é possível a gente continuar com essa jogatina desenfreada nesse país — declarou o presidente.

Uma lei aprovada ainda no governo Michel Temer autorizou as casas de apostas esportivas, desde que regulamentadas pelo governo federal. A regulamentação só foi renovada na gestão Lula, permitindo o funcionamento das apostas sob regras específicas.

Preocupação com o endividamento das famílias

Lula destacou que o crescimento da divisão das famílias brasileiras tem sido uma pauta constante de discussão com sua equipe. Segundo ele, o governo busca soluções para minimizar os impactos negativos das apostas na renda das famílias.

— Faz 15 dias que estou discutindo esse negócio das apostas. Tenho discutido exatamente isso, se as apostas causam o mal que a gente acha que causa, porque a gente não acaba com as apostas? Ou você regula para que não tenha tantas apostas no Brasil, se é que tem alguma serventia. “Ah, o futebol não pode sobreviver sem as apostas”. Mas o futebol sobreviveu um século e meio sem as apostas. Então, estamos tentando discutir isso — afirmou Lula.

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que, em março, 80,4% das famílias brasileiras tinham alguma necessidade de vencer, superando o índice de fevereiro (80,2%). Esse é o maior patamar desde o início da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em 2010.

Diante desse cenário, o governo estuda a criação de um novo programa de renegociação de dívidas, semelhante ao Desenrola, encerrado em 2023. Uma das alternativas em análise é permitir o uso do FGTS para quitação de débitos, conforme antecipado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A equipe econômica avalia dois focos principais: atender a população de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 ​​dias, oferecendo descontos e refinanciamento, e simplificar o processo de renegociação.

Pacote de medidas para combustíveis

O governo federal também anunciou um pacote de subsídios e desoneração de impostos sobre combustíveis, além de linhas de crédito mais acessíveis para empresas aéreas. As medidas incluem subsídios ao diesel, biodiesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e combustível de aviação (QAV), todos os derivados do petróleo.

A cotação internacional do barril de petróleo disparou após ataques de Israel e EUA ao Irã, que respondeu bloqueando o Estreito de Ormuz, rota estratégica para a produção mundial.

A Medida Provisória (MP) que trata dos subsídios tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Os decretos relacionados também já estão em vigor.

O governo já anunciou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, além da isenção do Pis/Cofins na comercialização do combustível, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro no preço final.