Mais de 80% dos estados brasileiros já confirmaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta da pasta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta terça-feira (31).

A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Dos 27 estados, aproximadamente 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo federal.

O Ministério da Fazenda não revelou oficialmente quais estados não aderiram ao programa, alegando que as negociações ainda não foram finalizadas.

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Embora a participação dos governadores não seja obrigatória, o ministro destacou que as tratativas para ampliar a adesão continuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, cabendo R$ 0,60 para cada parte.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, visando evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da área.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destaca a nota conjunta.