O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que a pasta já avalia outras medidas para enfrentar a crise no preço dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio, caso não haja acordo com os governadores sobre a desoneração do ICMS na importação do diesel. "O governo não deixará de apresentar novas medidas assim que necessário", garantiu Durigan em sua primeira fala como chefe da pasta.

A proposta do Ministério da Fazenda aos estados prevê a isenção do ICMS até o final de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação pelo governo federal. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões mensais. Uma nova rodada de negociações está marcada para a próxima sexta-feira.

— Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis — afirmou. — Não avançando (com os governadores), iríamos para outras medidas para não deixarmos a população desguarnecida.

Durigan classificou a proposta como "bastante generosa", pois a União se compromete a arcar com metade das perdas. Ele citou ainda outras iniciativas em curso, como o reforço na fiscalização, o reajuste da tabela do frete, a desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel e a subvenção à comercialização do combustível.

— Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação, com os caminhoneiros — destacou, referindo-se aos rumores de nova paralisação da categoria.

Em sua estreia como ministro, Durigan também detalhou as prioridades de sua gestão e fez questão de ressaltar que dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, que deixou o cargo para disputar o governo de São Paulo. Durigan era secretário-executivo da pasta.

– O trabalho que vai ser feito sob a minha condução é um trabalho de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad. O ministro Haddad, como o presidente Lula disse, foi o ministro da Fazenda mais exitoso, com dezenas de projetos aprovados, uma série de distorções corrigidas no nosso orçamento. Chegamos hoje com o orçamento mais estruturado, com mais clareza dos desafios que nós temos – afirmou.

O ministro reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal aliado à justiça social. Segundo ele, a atual gestão da Fazenda já promoveu um ajuste de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento.

– O orçamento que vai ser entregue este ano para 2027 vai ser um orçamento muito melhor do que recebemos em 2022. Esse trabalho não está pronto, acabado, cabe a mim que esse trabalho siga com muita intensidade.

Durigan também elencou desafios como o aumento da produtividade, aperfeiçoamento da regulação do crédito, atração de investimentos e a discussão sobre a concorrência das plataformas digitais. Ele destacou ainda a continuidade da agenda de transformação ecológica e a ampliação da emissão de títulos sustentáveis soberanos no mercado europeu.

– Fecho dizendo que também o nosso compromisso é de ter projetos de soberania para o país – concluiu. – Este ano seguimos muito atentos por uma crise que não foi gerada pelo país, mas que o Brasil navega de maneira muito altiva, propondo soluções internacionais, mas, ao mesmo tempo, com mecanismos internos, para que o custo da guerra para os caminhoneiros e para as famílias seja o menor possível.