O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de uma força-tarefa nacional para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, visando coibir práticas abusivas de preços diante da instabilidade causada pela guerra no Oriente Médio.

A iniciativa será oficializada por meio de portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União, e integrará a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal. Órgãos estaduais e municipais também poderão aderir à força-tarefa.

Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, o atual cenário de “guerra e excepcionalidade” não justifica aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. “Esse ambiente não autoriza práticas abusivas que estão sendo constatadas”, declarou, enfatizando que o governo agirá com total rigor para coibir tais condutas.

O ministro informou ainda que o Ministério da Justiça editará novos atos normativos para definir parâmetros técnicos de identificação de preços abusivos. Ele ressaltou que a Constituição veda tanto o abuso de poder econômico quanto o aumento arbitrário de lucros sem justa causa.

“Distribuidoras e revendedoras que praticarem preços injustificados, superiores ao referencial competitivo, estarão sujeitas a sanções severas”, alertou o ministro.

De acordo com Wellington César, a Senacon já notificou empresas responsáveis por cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. As ações são realizadas de maneira integrada, com compartilhamento de dados entre União, estados e municípios, além de articulação com os Procons.

Desde o início da semana, a força-tarefa realizou 1.880 fiscalizações em postos de combustíveis, abrangendo 179 municípios de 25 estados. No período, foram expedidas 115 notificações a distribuidoras e mais de 900 a postos, além da aplicação de 36 sanções, entre multas e interdições.

Somente nos últimos dias, as ações alcançaram 1.052 postos em 35 municípios de 19 estados, com 64 novas notificações. Uma operação também estava em andamento no Rio de Janeiro no momento da coletiva.