O Ministério da Educação (MEC) inicia, na próxima segunda-feira (23), o pagamento do incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública contemplados. Os primeiros a receber a parcela de R$ 200 são os nascidos em janeiro e fevereiro. Os valores serão depositados em contas poupança do Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos beneficiários.

Para consultar a situação no programa, o estudante deve acessar o portal oficial do MEC. O cronograma de depósitos referentes à matrícula de 2026 segue até 30 de março, conforme o mês de nascimento dos contemplados.

Confira o calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro – 23 de março

Nascidos em março e abril – 24 de março

Nascidos em maio e junho – 25 de março

Nascidos em julho e agosto – 26 de março

Nascidos em setembro e outubro – 27 de março

Nascidos em novembro e dezembro – 30 de março

Segundo o MEC, no mesmo período, também serão realizados pagamentos relativos à aprovação no ano de 2025 para estudantes cujas redes de ensino enviaram informações após o prazo estabelecido. Isso ocorre porque os depósitos são efetuados à medida que as redes repassam os dados dos alunos, que podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa.

O Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio, funcionando como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa. Desde 2024, o programa já beneficiou seis milhões de estudantes em todo o Brasil.

Neste ano, a elegibilidade dos jovens será verificada a partir dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando informações inseridas até 7 de agosto de 2026. Assim, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, serão incluídos automaticamente no programa, desde que atendam aos demais critérios.

Requisitos

Para ter direito à poupança do ensino médio, é necessário:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, entre 19 e 24 anos;

• Integrar família inscrita no Cadastro Único até a referência de 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo;

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;

• Ter frequência mínima de 80% nas aulas mensais.

Valores pagos aos alunos elegíveis:

• R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo (ensino médio regular);

• Até R$ 1.800 em nove parcelas de frequência de R$ 200 (ensino médio regular) ou até oito parcelas de R$ 225 (EJA);

• R$ 1.000 de bônus pela aprovação ao final do ano letivo;

• R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem (apenas para concluintes do ensino médio).