A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai atualizar nesta sexta-feira a tabela do frete mínimo para caminhões e passará a revisá-la de forma mais dinâmica, sempre que houver variação de 5% — para cima ou para baixo — no preço médio do diesel. A última atualização havia ocorrido na semana passada.

Além disso, a ANTT editará duas resoluções para regulamentar a medida provisória que amplia os poderes do órgão, permitindo suspender o registro de frete de quem descumprir a tabela. A norma foi encaminhada pelo governo ao Congresso na quinta-feira, atendendo a uma demanda dos caminhoneiros diante de ameaças de paralisação.

“Antes, a gente disparava o gatilho com base em múltiplos dados e demorava mais para atualizar. Agora, como o preço está muito mais volátil, vamos atualizar de maneira mais dinâmica”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As resoluções que regulamentarão a medida provisória devem ser publicadas na próxima semana. A primeira disciplinará os processos de suspensão cautelar do registro, com prazos que vão de 5 a 30 dias.

“Em paralelo, haverá na resolução a figura da suspensão definitiva para reincidentes, podendo variar de 15 a 45 dias para o transportador e de 10 a 40 dias para o embarcador”, detalha Guilherme Sampaio, diretor-geral da ANTT.

A segunda resolução garantirá que o Ciot não seja emitido quando o valor do frete estiver abaixo do mínimo estabelecido pela tabela.

“O Ciot está sendo adequado para que a operação de transporte esteja condizente com o valor da tabela. Quem transportar sem o documento e abaixo do frete mínimo estará duplamente irregular”, reforça Sampaio.

A mudança no sistema do Ciot será implementada em até 60 dias, conforme o Ministério dos Transportes. O ministro Renan Filho ressalta que a implementação não será imediata porque exige ajustes no sistema.

A ANTT disponibiliza em seu site uma calculadora do preço do frete.