O governo federal publicou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. O abono será creditado em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga junto com a folha de abril (entre o fim de abril e início de maio); a segunda parcela, com o valor restante, será depositada na folha de maio (entre o fim de maio e início de junho).

O pagamento antecipado contempla quem, em 2024, recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19).

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a medida deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia nacional ao considerar as duas parcelas do abono.

O decreto determina ainda que, caso o benefício seja interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período de recebimento.

Também está previsto o encontro de contas entre o valor recebido e o efetivamente devido, caso haja interrupção antecipada do benefício, tanto para pagamentos temporários quanto permanentes.

Calendário de pagamento

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 25/5

Final do NIS: 2 - pagamentos em 27/4 e 26/5

Final do NIS: 3 - pagamentos em 28/4 e 27/5

Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 28/5

Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 29/5

Final do NIS: 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6

Final do NIS: 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6

Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6

Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6

Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6

Para quem recebe mais de 1 salário mínimo:

Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6

Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6

Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6

Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6

Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6