O governo federal publicou, nesta quinta-feira, decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.

A medida contempla segurados e dependentes que, ao longo deste ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme antecipado por O GLOBO. O decreto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A antecipação será feita, excepcionalmente em 2024, em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício devido em abril, será paga juntamente com os benefícios desse mês. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, sendo creditada junto aos benefícios de maio.

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a iniciativa tem como objetivo antecipar a renda dos beneficiários que têm direito ao abono, injetando cerca de R$ 78,2 bilhões na economia do país, somando as duas parcelas.

O decreto estabelece ainda que, em caso de interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período em que o benefício foi concedido. Também está previsto o ajuste entre o valor recebido e o efetivamente devido, caso o benefício seja interrompido antes da data prevista, tanto para benefícios temporários quanto para os permanentes.