A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (data não informada) novas medidas para reforçar o monitoramento de estoques e importações, buscando prevenir eventuais problemas de abastecimento no país. Apesar de afirmar que não há, no momento, restrições ao funcionamento das atividades ou à oferta de combustíveis no mercado interno, a agência decidiu intensificar o acompanhamento desses indicadores.

Entre as ações, a ANP notificará a Petrobras para que disponibilize imediatamente os volumes de combustíveis correspondentes aos leilões de diesel e gasolina A, previstos para março de 2026, que haviam sido cancelados.

Segundo a agência, o monitoramento do mercado já vinha sendo realizado, com a coleta de diversos dados e informações, inclusive sobre o cancelamento de leilões pela Petrobras.

A estatal deverá apresentar informações detalhadas sobre as importações previstas, volumes a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada e nomes dos navios, além de outros dados relevantes, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do setor.

Além disso, a ANP determinou que produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão enviar informações periódicas sobre estoques e importações enquanto durar o chamado “sobreaviso”. Esse mecanismo permite o acompanhamento dinâmico do abastecimento, subsidiando eventuais ações preventivas, segundo a agência.

As empresas notificadas deverão informar dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. Entre as empresas citadas estão Petrobras, Refinaria de Manaus, Refinaria de Mataripe, além das distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen, e importadoras como Aten, Royal, Nimofas e Art Petro.

A diretoria da ANP também aprovou a flexibilização excepcional da resolução que trata dos estoques mínimos de combustíveis no Brasil. Com isso, as empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem a obrigatoriedade de manter os estoques mínimos exigidos pela norma.

Por fim, a ANP informou que encaminhará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela concorrência, um relatório sobre a atual situação do abastecimento nacional.