Após reduzir o PIS e Cofins sobre o diesel, o governo federal estuda cortar tributos para evitar reajustes nas passagens aéreas. O conflito no Oriente Médio, especialmente a guerra no Irã, tem elevado as cotações internacionais do petróleo, impactando diretamente o preço do querosene de aviação (QAV), principal insumo das companhias aéreas.

Propostas em análise :

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou, na última terça-feira, ao Ministério da Fazenda um conjunto de medidas semelhantes às já impostas para mitigar o aumento do diesel, mas que também abrangem outros custos do setor aéreo. O documento não apresenta estimativas de impacto orçamentário nem sugestões de compensação para uma eventual queda de arrecadação.

Entre as ações sugeridas, estão a redução do PIS e Cofins sobre o QAV até o final do ano, a autorizada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e o aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.

Impactos do conflito :

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o objetivo da proposta é “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”.

No documento, a pasta ressalta que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação (QAV)”.

“A alta do petróleo e do QAV elevam o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de compreensão de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais diversas rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, destaca o texto.

Tramitação e próximos passos :

As medidas sugeridas incluem a edição de dois decretos e uma medida provisória. O pacote será analisado pela Fazenda, que ficará responsável por estimar o impacto orçamentário e decidirá se submeterá às propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia 12, o governo federal já havia anunciado ações para conter a alta dos combustíveis em razão do agravamento do conflito no Oriente Médio. Entre elas, a redução do PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenção a produtores e importadores.

Para compensar a redução da arrecadação, será cobrado o imposto de exportação sobre petróleo e diesel. A busca pela iniciativa minimizar os efeitos econômicos e políticos do conflito, já que o aumento do diesel impacta desde o valor das passagens de ônibus até o custo do frete, influenciando os preços de alimentos e outros produtos.

Estimativas de impacto :

A expectativa é de que as medidas para o diesel gerem impacto de R$ 6,8 bilhões em quatro meses, considerando a redução do PIS/Cofins, e de R$ 10 bilhões com a subvenção, valores compensados ​​pelo ganho de R$ 15,6 bilhões com a tributação das exportações no mesmo período. Caso as ações se prolonguem até o fim do ano, o saldo pode chegar a R$ 30 bilhões, igualmente compensado pelo tributo sobre as exportações.