A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizaram o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) nesta quarta-feira. Foram 100 vencedores, com 18.977.158 MW de potência contratada. O preço médio ficou em R$ 2,3 milhões por MW ao ano, com desconto de 5,52% em relação ao teto estabelecido pelo governo.

Ao todo, os investimentos previstos pelas empresas — por exemplo, na ampliação das hidrelétricas existentes ou na construção de térmicas — para atender à contratação prevista no leilão somam cerca de R$ 64 bilhões.

Tradicional, de potência e de bateria:

Entre os empreendimentos que concorreram, havia 311 projetos de usinas térmicas a gás natural, que somam 112.870 MW de potência. Também foram inscritos três projetos de térmicas a carvão, com capacidade total de 1.440 MW. Além disso, ocorreram 16 projetos de ampliação de usinas hidrelétricas (UHEs), que juntos representam 6.076 MW.

Entenda o desenho do certame

Nos leilões tradicionais, as distribuidoras contratam volumes de energia (em megawatt-hora) para atender ao consumo projetado de seus mercados. Já no LRCAP, os contratos envolvem a disponibilidade das usinas para geração quando necessário, em momentos de escassez ou pico de demanda.

São sete rodadas, em que os contratos variam conforme o momento em que as usinas precisam começar a disponibilizar essa energia. A duração depende do tipo de empreendimento: 10 anos para usinas existentes e 15 anos para novos projetos ou ampliações.

O certame foi organizado em rodadas com início de fornecimento entre 2026 e 2031, sendo duas contratações por ano entre 2030 e 2031. Em outras palavras, o modelo cria diferentes “janelas” ao longo do tempo, reforçando a segurança do sistema no médio e longo prazo.

A vencedora por rodada é uma empresa que oferece maior desconto sobre o preço-teto, valor máximo por MW/ano previsto pelo governo que funciona como um limite para as propostas.

Os preços variam de acordo com o tipo de usina:

Termelétricas novas: preço-teto de R$ 2,9 milhões por MW/ano;

Termelétricas existentes: preço-teto de R$ 2,25 milhões por MW/ano;

Hidrelétricas: preço-teto de R$ 1,4 milhão por MW/ano.

Os vencedores

A concorrência por rodada depende de alguns fatores, como a necessidade de potência exigida pelo sistema e o tamanho dos empreendimentos concorrentes.

Na primeira rodada, projetada para termelétricas existentes a gás natural ou carvão mineral, com início de fornecimento em 2026, venceu uma proposta de R$ 2,2 milhões por MW/ano, um deságio de 1,99% em relação ao preço-teto.

Na rodada seguinte, para as mesmas usinas, mas com disponibilidade a partir de 2027, o valor ficou em R$ 2,2 milhões por MW/ano, praticamente igual ao teto. Já na rodada de 2028, que contempla empreendimentos existentes e novos de geração termelétrica a gás natural, além de usinas de carvão mineral já em operação, o contrato foi fechado em R$ 2,7 milhões por MW/ano, com deságio de 6,24%.

Em 2029, para os mesmos tipos de empreendimentos da rodada anterior, venceu quem apresentou o valor de R$ 2,9 milhões por MW/ano. A quinta rodada, para hidrelétricas com disponibilidade em 2030, teve preço atual final de R$ 1,4 milhão por MW ao ano.

Não houve rodada para ampliação de termelétricas com entrega em 2030, o que pode ser reflexo da oferta de uma hidrelétrica com potência superior à demanda necessária para aquele ano.

Na rodada para 2031, em que concorreram térmicas e hidrelétricas, e os valores por MW ao ano foram R$ 2,42 milhões (térmicas) e R$ 1,4 milhão (hidrelétricas).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que certamente representa um passo relevante para que o país tenha “tranquilidade” energética, lembrando o crescimento do fornecido via renováveis ​​que são intermitentes.

— Eu sou daqueles que estão confiantes na transição energética que o Brasil liderou no mundo, entendendo que esse talvez seja o último campeonato de energias térmicas não renováveis ​​ou energias limpas. Hoje aceitamos exatamente que o Brasil já tem 90% de energia limpa e renovável, graças às nossas hídricas.